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CRESCIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E DESAFIOS NO MERCADO DE VEÍCULOS

O comércio eletrônico tem transformado a vida dos consumidores, oferecendo conveniência e acessibilidade sem precedentes. No entanto, essa evolução também abriu portas para ações fraudulentas, especialmente no mercado de veículos. Um estudo recente da OLX revela uma realidade alarmante: em 2023, os brasileiros perderam cerca de R$ 2,7 bilhões em golpes relacionados à compra e venda de veículos pela internet.

Estados Mais Afetados por Golpes de Veículos

São Paulo desponta como o estado mais afetado, concentrando 28% dos casos notificados de fraudes. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia também figuram entre os estados mais impactados, com 8%, 7% e 6% dos casos, respectivamente. Esses dados sublinham a necessidade de vigilância constante nas transações online, particularmente as de alto valor, como as de veículos.

Dinâmica dos Golpes Mais Comuns

Os golpistas empregam diversas táticas para ludibriar compradores e vendedores. Modelos populares como Chevrolet Celta, Volkswagen Gol, Fiat Palio e Chevrolet Corsa são frequentemente alvos devido à sua familiaridade e demanda no mercado. Essas características facilitam a ação dos criminosos, resultando em inúmeras vítimas anualmente.

Estratégias para Evitar Fraudes ao Comprar ou Vender Veículos

A prevenção é crucial para evitar fraudes online. Algumas medidas essenciais incluem:

  1. Negociação Direta: Sempre negocie diretamente com o proprietário do veículo.
  2. Inspeção Pessoal: Visite o veículo em locais públicos e movimentados antes de fechar o negócio.
  3. Vistoria Cautelar: Realize uma vistoria cautelar em uma empresa credenciada pelo Detran, na presença do proprietário do automóvel.
  4. Pagamentos Seguros: Efetue pagamentos apenas em contas bancárias cujo titular seja o proprietário do veículo, verificando esses dados minuciosamente.

Persistência dos Golpes e Necessidade de Educação Digital

Beatriz Soares, VP de Produto da OLX, destaca a importância da educação digital na mitigação dessas fraudes. “A conscientização sobre os riscos do ambiente online e as estratégias de prevenção são cruciais para combater as fraudes de maneira eficaz”, afirma. Embora tenha havido uma redução de 60% nas fraudes de 2022 para 2023, os números ainda são preocupantes, evidenciando a necessidade de políticas de segurança digital mais robustas e uma divulgação constante de informações sobre transações seguras.

Iniciativas para Combater Golpes Online

Plataformas de vendas e sites estão implementando ferramentas avançadas de verificação e segurança para proteger usuários. Campanhas educativas são igualmente fundamentais para aumentar a conscientização sobre os perigos dos golpes online.

Concluir transações de compra e venda de veículos pela internet requer atenção e cuidado. A instrução sobre métodos de prevenção de fraudes é vital para assegurar transações seguras e evitar perdas significativas.

A disseminação de informações e a implementação de medidas de segurança são passos essenciais para um ambiente digital mais seguro e confiável.

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O CRESCIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E OS RISCOS CIBERNÉTICOS NO BRASIL

Em 2023, o comércio eletrônico no Brasil alcançou um faturamento de R$ 185 bilhões, representando um aumento significativo de 106% em relação a 2019, antes da pandemia do coronavírus. A participação das vendas online no varejo total subiu de 6,04% para 9,22%. Esse crescimento exponencial, no entanto, também atraiu a atenção de criminosos, principalmente no âmbito dos anúncios de produtos e serviços.

A conveniência das compras online, amplamente adotada pelos brasileiros, apresenta não apenas benefícios, mas também expõe os consumidores a diversos riscos de fraudes. Criminosos se disfarçam de empresas ou usuários legítimos, utilizando e-mails, redes sociais, sites e até lojas em marketplaces renomados. Em seus anúncios, podem criar negócios fictícios ou imitar setores de grandes empresas para se aproveitar de sua popularidade.

Principais Técnicas de Fraude

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), uma das principais táticas de fraude é o phishing – envio de mensagens ou e-mails falsos para roubar dados dos usuários. Ao clicar em links fraudulentos, as vítimas fornecem seus dados aos criminosos, que os utilizam indevidamente. Outra estratégia comum é a clonagem de sites de eventos ou shows, que são patrocinados para aparecerem nos primeiros resultados de buscas, confundindo os consumidores.

Embora muitos sites falsos imitem com precisão o design e as funcionalidades dos sites oficiais, há sinais reveladores de fraudes, como erros de digitação nos links e funcionalidades defeituosas. É essencial que os consumidores naveguem pelo site antes de realizar qualquer compra para verificar sua legitimidade.

Produtos e Serviços Alvo de Golpes

Os produtos mais visados pelos golpistas são eletrônicos, devido ao seu alto valor e ampla atratividade. Golpes envolvendo renegociações de dívidas também são comuns, especialmente utilizando falsas ofertas de programas governamentais com descontos atraentes.

Dicas para Evitar Fraudes

  1. Verificação de Autenticidade: Desconfie de anúncios em perfis com poucos seguidores e sem selo de autenticação. Perfis falsos geralmente têm pouca interação orgânica.
  2. Atenção a Links Suspeitos: Sites oficiais de órgãos públicos geralmente têm domínios terminados em “gov.br”. Desconfie de domínios “.com” ou “.org” se estiverem se passando por entidades governamentais.
  3. Cuidado com Pagamentos Fora da Plataforma: Evite realizar pagamentos fora do ambiente do marketplace. Os criminosos frequentemente solicitam pagamentos via Pix ou boleto, mais suscetíveis a fraudes.
  4. Análises Críticas de Anúncios: Preços muito abaixo do mercado e a pressão para compras imediatas são sinais de alerta. Verifique avaliações e comentários antes de finalizar a compra.
  5. Navegação Segura: Prefira digitar diretamente o endereço do site na barra do navegador em vez de clicar em links recebidos por e-mails ou mensagens. A expansão do comércio eletrônico no Brasil trouxe tanto oportunidades quanto desafios.

A conscientização e a vigilância são essenciais para que os consumidores possam aproveitar os benefícios das compras online sem cair em armadilhas. Manter-se informado sobre as práticas comuns de fraude e seguir as recomendações de segurança pode reduzir significativamente o risco de ser vítima de golpes digitais.

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PROTEJA-SE CONTRA GOLPES DIGITAIS: ESTRATÉGIAS PARA UM AMBIENTE ONLINE SEGURO

Em um cenário de avanços tecnológicos constantes, as formas de se tornar vítima de golpes digitais também se diversificam, exigindo atenção redobrada para evitar esses crimes. No último ano, os brasileiros sofreram perdas significativas, estimadas em R$ 1,1 bilhão, de acordo com um estudo recente. Um método eficaz para aumentar a conscientização e a proteção é compartilhar informações sobre como evitar ser alvo de fraudes digitais. A educação digital é um dos principais objetivos da Semana Mundial da Internet Segura, celebrada anualmente em fevereiro.

A prevenção é essencial para um ambiente online mais seguro. Além das soluções tecnológicas, é crucial educar digitalmente a população. Os golpistas geralmente criam histórias convincentes para ganhar a confiança de suas vítimas sem revelar suas intenções maliciosas.

Os fraudadores operam principalmente através da engenharia social, conquistando a confiança das vítimas para obter dados e valores, frequentemente solicitando a migração para plataformas menos seguras. Educar a população sobre o funcionamento do ambiente online e sobre como se proteger contra golpes é o primeiro passo para reduzir essas fraudes.

Em 2023, os golpes mais comuns incluíram falso pagamento (30,5%), invasão de conta (25,6%) e coleta de dados (17,8%). Os casos de falso pagamento e invasão de conta aumentaram 19% e 51%, respectivamente, em comparação a 2022.

Para prevenir golpes de falso pagamento, é essencial entregar o produto apenas após a confirmação do depósito em sua conta bancária ou carteira digital. Mantenha as negociações pelos chats das plataformas e evite usar aplicativos de mensagens. Para evitar invasões de conta, não repita senhas em diferentes sites e utilize senhas fortes, com uma combinação de letras, números e caracteres especiais. Troque as senhas periodicamente e fique atento aos alertas de tentativas de login suspeitas.

Proteja seus dados pessoais, como números de documentos, evitando compartilhá-los com terceiros. Desconfie de links enviados para preenchimento de vagas de emprego que não estejam em páginas oficiais. Sempre mantenha as conversas pelas plataformas seguras, que possuem ferramentas para promover a privacidade dos dados. Assim como você não daria acesso aos seus documentos a qualquer pessoa no mundo físico, adote a mesma cautela no mundo virtual.

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COMO IDENTIFICAR E EVITAR FRAUDES DE BOLETO E QR CODE

Um novo tipo de golpe online está tornando cada vez mais desafiador distinguir fraudes em pagamentos. Criminosos estão manipulando boletos e códigos QR do Pix, unindo-os ao código de barras de um boleto para desviar fundos para contas de terceiros.

Esse método faz parte de uma atualização na ferramenta “Reboleto,” permitindo que os golpistas editem boletos e códigos QR diretamente no e-mail das vítimas, direcionando os valores para contas de laranjas. Especialistas em segurança cibernética recentemente identificaram essa abordagem no Brasil, destacando a criatividade dos fraudadores.

O “Reboleto” permite editar qualquer e-mail, incluindo PDFs anexados. Isso representa um risco significativo, pois empresas de serviços como energia, telecomunicações, saneamento e outros setores enviam boletos e contas de consumo por e-mail, muitas vezes com a opção de pagamento via QR Code Pix.

O que torna o “Reboleto” especialmente perigoso é que os criminosos realizam a fraude diretamente na caixa de e-mail da vítima. Portanto, as dicas convencionais de checar o remetente ou erros de ortografia não são eficazes para identificar essa ameaça.

Os especialistas alertam que a única forma de evitar esse golpe é estar atento no momento do pagamento, observando alterações no nome do destinatário após escanear o código de barras ou QR Code. Isso requer cuidado extra, pois todo o processo de fraude, incluindo a edição das faturas, é feito manualmente após o acesso não autorizado à caixa de e-mail da vítima.

Para se proteger, recomenda-se verificar atentamente os dados do destinatário no momento do pagamento. Se os dados de uma pessoa desconhecida aparecerem, é provável que você esteja lidando com um boleto fraudulento. Além disso, confira se os detalhes do boleto correspondem aos dados fornecidos pelo serviço de Débito Direto Automático (DDA) no internet banking.

Ativar a autenticação de dois fatores no e-mail pode ajudar a bloquear o acesso não autorizado dos criminosos. Isso oferece uma camada extra de proteção, tornando mais difícil para os fraudadores invadirem sua caixa de entrada.

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IDOSO É VÍTIMA DE GOLPE AO TENTAR COMPRAR CARRO EM FALSO LEILÃO ONLINE

Um residente de Araraquara, de 69 anos, perdeu R$ 47 mil ao tentar adquirir um carro em um falso leilão online. Ele acreditava ter garantido a compra de um Toyota Yaris, mas ao comparecer ao endereço da empresa para retirar o veículo em São Carlos, foi surpreendido ao descobrir que o carro não estava no local e que havia sido vítima de um site fraudulento.

Conforme seu relato à polícia, ele viu o veículo listado em um leilão online e fez sua oferta. Após efetuar o pagamento, dirigiu-se à empresa para buscar o carro, mas foi informado de que não havia nenhum Toyota Yaris no pátio. Além disso, ao realizar uma pesquisa mais detalhada, constatou-se que o carro não tinha qualquer restrição. Uma funcionária da empresa esclareceu que o endereço do site acessado pela vítima não correspondia ao da empresa de leilões.

Os documentos recebidos pela vítima, relacionados à compra do veículo, também eram falsificados. Ao perceber o golpe, ele registrou a ocorrência na delegacia de plantão de Araraquara, e a Polícia Civil está conduzindo as investigações com base nas informações fornecidas.

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COMO PREVENIR GOLPES EM DISPOSITIVOS MÓVEIS E TRANSAÇÕES ONLINE

Nos últimos anos, a evolução da tecnologia digital no Brasil também veio acompanhada de um aumento significativo nos esquemas de fraudes pela internet, levando a uma maior preocupação com a segurança digital entre os usuários. Relatórios recentes apontam para um crescimento alarmante de 144% nas tentativas de fraude desde o início da pandemia, coincidindo com o aumento do uso de dispositivos móveis para transações financeiras. Em 2022, cerca de 79% dessas transações foram realizadas via celular, tornando os usuários potenciais alvos para criminosos que exploram a conveniência do mesmo dispositivo para aplicar golpes, especialmente por meio de aplicativos populares como o WhatsApp.

Um estudo revelou que ao menos 9% dos brasileiros já foram vítimas de fraudes digitais através de seus dispositivos móveis. Surpreendentemente, a pesquisa também indicou que tanto jovens quanto idosos estão igualmente vulneráveis a esses golpes, embora os prejuízos tendam a ser mais significativos entre os mais velhos. Em particular, pessoas acima dos 60 anos enfrentam prejuízos médios quase oito vezes maiores em golpes envolvendo o sistema de pagamento instantâneo Pix, em comparação com a faixa etária de 18 a 39 anos. Isso se deve, em grande parte, ao maior acúmulo de recursos financeiros por essa população mais velha ao longo da vida, tornando as consequências desses golpes particularmente devastadoras.

Criminosos frequentemente utilizam a urgência como um gatilho para pressionar suas vítimas a agir rapidamente, sem verificar a autenticidade das solicitações. Reconhecer e reagir a esses sinais de alerta é fundamental para a prevenção de fraudes.

Para combater esses riscos, é importante adotar medidas de segurança robustas. Proteger seus dados pessoais, usar senhas fortes e não compartilhá-las, além de ativar a autenticação em dois fatores e instalar softwares antivírus são passos essenciais. Além disso, é aconselhável realizar transações financeiras apenas através de redes Wi-Fi privadas e verificar cuidadosamente qualquer imagem ou informação compartilhada nas redes sociais.

Aqui estão algumas dicas específicas para evitar cair em golpes relacionados ao Pix e outras fraudes online:

  1. Utilize exclusivamente os aplicativos ou sites oficiais dos bancos para realizar transações.
  2. Jamais forneça sua senha ou informações de cartões de crédito quando solicitado em mensagens suspeitas.
  3. Evite redes de Wi-Fi públicas ao realizar transações financeiras.
  4. Verifique imediatamente a sua conta após receber um Pix para confirmar a transação.
  5. Ao lidar com QR Codes, confira sempre os dados da conta de destino.
  6. Desconfie de qualquer solicitação de dinheiro por mensagens, especialmente quando o pedido vem de um número desconhecido.

Se você cair em um golpe, a primeira ação deve ser contatar seu banco para solicitar a devolução dos valores e registrar um boletim de ocorrência na polícia. Isso não apenas ajuda na recuperação do dinheiro perdido, mas também apoia o processo de investigação e potencial captura dos criminosos.

Estar ciente dos riscos e adotar práticas de segurança rigorosas são os melhores caminhos para se proteger contra os crescentes golpes digitais no cenário atual.

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GOLPES ENVOLVENDO FALSOS ADVOGADOS CRESCEM EM TODO O BRASIL

Um esquema criminoso crescente no Brasil envolve a utilização de falsos advogados para aplicar golpes em diversas áreas, sendo a advocacia uma das mais afetadas. Conforme informações do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3), criminosos se passam por profissionais de escritórios jurídicos, solicitando depósitos bancários para custos processuais inexistentes, como certidões negativas, como um requisito falso para a liberação de créditos devidos aos credores.

O TRF3 também tem alertado sobre fraudes no processo de recebimento de precatórios. Neste tipo de golpe, os estelionatários utilizam documentos falsificados, incluindo assinaturas de advogados, procuradores, desembargadores e servidores judiciais, entregues por meio de mensagens instantâneas. Eles alegam a necessidade de um depósito via Pix para a liberação antecipada de valores de precatórios, um procedimento que, na realidade, não envolve qualquer taxa por parte dos tribunais.

Escritórios de advocacia de renome, como um em Belo Horizonte, também têm sido vítimas desses ataques. Segundo seu fundador, documentos judiciais como alvarás têm sido falsificados pelos golpistas, que solicitam dinheiro sob o pretexto de custas judiciais para a liberação de fundos. Medidas já foram tomadas pelo escritório, que denunciou a situação para a Corregedoria de Justiça, o Ministério Público e o Poder Judiciário local.

De maneira similar, outro escritório jurídico em Belo Horizonte relatou ter sido alvo de um golpe recentemente, onde criminosos, se passando por membros da equipe do escritório, entraram em contato com clientes solicitando urgência para a liberação de fundos. Eles forneciam documentos com o timbre do Poder Judiciário para validar as falsas liberações e solicitavam pagamentos imediatos.

Os golpes destacam uma abordagem astuciosamente planejada, onde sempre se solicita um pagamento inicial com a falsa promessa de um retorno financeiro maior. As vítimas desses golpes são aconselhadas a verificar sempre a identidade dos profissionais por meio de canais de comunicação confiáveis e, se afetadas, a notificar as autoridades e registrar um boletim de ocorrência.

Essa onda de golpes reforça a importância de permanecer vigilante e verificar a autenticidade de qualquer solicitação que envolva pagamentos ou informações pessoais, especialmente quando dizem respeito a procedimentos legais e judiciais.

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COMO SE DEFENDER DE GOLPES FINANCEIROS

A era digital trouxe consigo uma revolução na forma como lidamos com nossas finanças, tornando as transações online uma parte crucial de nosso cotidiano. No entanto, essa conveniência também abriu portas para fraudadores aprimorarem suas técnicas, afetando um número crescente de indivíduos. Uma pesquisa reveladora realizada em 2023 pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que quase metade dos usuários da internet no Brasil foram vítimas de fraudes financeiras no ano anterior, ilustrando a gravidade da situação.

De acordo com dados do Banco Central do Brasil, as transações instantâneas movimentaram aproximadamente 10,89 trilhões de reais em 2023, evidenciando como a gestão financeira da maioria dos brasileiros passou a ser digital. Esse aumento no volume de transações online vem acompanhado de um crescimento nas ocorrências de golpes financeiros, com relatos frequentes de transações suspeitas, incluindo depósitos e transferências para contas duvidosas ou pagamentos de boletos fraudulentos.

Essas atividades ilícitas variam em sua execução, desde golpes diretos, onde os fraudadores se passam pelo titular da conta, até métodos mais sutis que induzem as vítimas a fornecer informações confidenciais. Vale ressaltar a importância de estar sempre alerta a propostas e contatos suspeitos para evitar cair em tais armadilhas.

Para se proteger, os consumidores devem tomar várias precauções. É fundamental desconfiar de qualquer operação que requeira pagamentos antecipados, especialmente para contas de pessoas físicas, quando se trata de empréstimos e financiamentos. Verificar a autenticidade das empresas antes de fechar negócio é essencial, assim como ser cético em relação a ofertas excessivamente vantajosas. Na hora de fazer compras online, é prudente investigar a reputação da loja e assegurar-se de que o beneficiário do pagamento corresponde ao vendedor legítimo.

O Banco Central também esclarece que não oferece empréstimos, financiamentos ou cobra dívidas, e nunca solicita informações pessoais ou bancárias por meio de SMS ou WhatsApp. Os consumidores devem se informar sobre os mecanismos de segurança oferecidos pelas instituições financeiras, como tokens e autenticação biométrica, para fortalecer a proteção de suas contas.

Além disso, é preciso estar atento a golpes que envolvem alegações falsas sobre contas no Banco Central ou uso indevido de documentos do Tesouro Nacional. Em caso de dúvida, é sempre recomendável consultar as páginas oficiais do Banco Central e do Tesouro Nacional para obter informações verídicas e atualizadas.

Enquanto o mundo digital nos oferece inúmeras facilidades, ele também requer que sejamos vigilantes e bem informados para proteger nossa saúde financeira contra fraudadores cada vez mais sofisticados.

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FRAUDE DO ‘IPHONE PERDIDO’ FAZ NOVA VÍTIMA EM LAJEADO

Recentemente, houve um relato de fraude financeira proveniente de Lajeado, onde uma cidadã foi enganada por um golpe conhecido como “iPhone perdido”. Este incidente ocorreu na terça-feira, 7 de março, após a vítima ser induzida a acreditar que seu aparelho celular, previamente subtraído em Florianópolis/SC, havia sido localizado. Ao acessar um link fornecido pelos fraudadores e inserir suas credenciais, a cidadã teve seus dados pessoais comprometidos, culminando em uma transferência não autorizada de R$407,00 de sua conta bancária no Santander por meio de Pix.

Este golpe caracteriza-se pelo envio de links fraudulentos que supostamente direcionam a vítima para uma página de recuperação de dispositivos móveis perdidos ou roubados. Estas páginas, entretanto, são falsas e projetadas para coletar informações sensíveis das vítimas. A partir da obtenção desses dados, os criminosos podem realizar transações financeiras indevidas, efetuar compras online, entre outras atividades ilícitas.

É importante ressaltar as medidas de precaução necessárias para evitar ser vítima de tais fraudes. Recomenda-se veementemente a não interação com links não solicitados, especialmente aqueles recebidos por meio de e-mails, mensagens de texto ou plataformas de redes sociais. Para verificar a legitimidade de qualquer comunicação referente à localização de dispositivos perdidos, deve-se acessar diretamente os portais oficiais de empresas de rastreamento ou da própria Apple, evitando assim o risco associado ao clique em links suspeitos.

É imperativo que os usuários não divulguem informações pessoais ou bancárias em websites ou aplicativos não verificados. A manutenção de soluções de antivírus e softwares de segurança atualizados constitui uma camada adicional de proteção. Em situações de dúvida, o contato direto com as entidades responsáveis é a melhor abordagem.

Para indivíduos que já foram vítimas de tais esquemas, é essencial o registro de um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, permitindo assim que as autoridades competentes tomem as devidas providências. A educação e a conscientização sobre métodos de prevenção contra fraudes digitais são ferramentas valiosas na minimização de riscos e na proteção contra crimes cibernéticos.

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GOLPES BANCÁRIOS E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES

Os recentes casos de golpes bancários, com uma parcela considerável de idosos entre as vítimas, demandam uma análise para entender as razões a essas ocorrências. Embora a ingenuidade e a falta de familiaridade com o internet banking possam ser consideradas fatores contribuintes, há questões mais profundas em jogo.

É evidente que os bancos digitais, em sua busca por angariar novos clientes, têm negligenciado procedimentos de cadastramento seguro. Isso permite que fraudadores se infiltrem no sistema bancário, muitas vezes utilizando-se de informações pessoais obtidas por meio de terceiros ou “laranjas”. Apesar das vítimas relatarem prontamente os golpes aos bancos envolvidos, as medidas adotadas pelos mesmos costumam ser insuficientes, limitando-se a solicitar a apresentação de um Boletim de Ocorrência sem tomar medidas imediatas para conter a transferência indevida de fundos.

A falta de ações proativas por parte dos bancos para conter essas fraudes contrasta com os procedimentos mais rigorosos adotados no passado, quando a interação bancária era predominantemente presencial. Naquele tempo, a abertura de uma conta exigia a apresentação de referências e uma certa movimentação inicial. Embora os golpes ainda ocorressem, sua frequência e impacto eram significativamente menores.

A crescente litigância contra os bancos digitais tem destacado a negligência dessas instituições em reconhecer a falha fundamental em seus processos de cadastro. A incorporação de tecnologias de inteligência artificial pelas empresas de cartão de crédito demonstra que é possível detectar comportamentos fraudulentos e mitigar riscos.

Entretanto, as medidas adotadas até o momento pelo Banco Central e pelos bancos digitais parecem ser apenas paliativas, colocando ônus adicionais sobre os consumidores, como limitações no uso do PIX e recomendações de segurança que pressupõem um conhecimento avançado em segurança digital.

É necessário destacar que responsabilizar exclusivamente o consumidor, especialmente os idosos, por terem sido vítimas de fraudes é injusto e moralmente questionável. Muitas vezes, os golpes se aproveitam da boa vontade dos idosos em ajudar familiares em dificuldades financeiras, induzindo-os a realizar transferências sob pretextos convincentes.

O problema reside na responsabilidade objetiva dos bancos digitais em garantir a integridade e segurança de seus sistemas e processos de cadastro. A adoção de procedimentos mais robustos, alinhados com as normativas do Banco Central, é essencial para conter a proliferação desses golpes e restaurar a confiança no sistema bancário digital.

É papel do Banco Central garantir o cumprimento das normas estabelecidas, protegendo não apenas os consumidores, mas também a reputação e credibilidade do sistema financeiro como um todo.

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EMPRESAS FRENTE A DESAFIOS JUDICIAIS POR FRAUDES ELETRÔNICAS

Em um ambiente digital cada vez mais complexo, a importância da segurança online é enfatizada pelo Dia Internacional da Internet Segura, comemorado em 6 de fevereiro. Um estudo realizado pela Deep Legal, uma empresa especializada em inteligência de dados e gestão preditiva, destaca um dado preocupante: em 60% dos processos judiciais relacionados a fraudes eletrônicas, as empresas são responsabilizadas, ao menos em parte, por danos sofridos pelos clientes devido a esses golpes.

A análise, baseada em 10.000 casos judiciais brasileiros, aponta que o setor financeiro, de telecomunicações e de varejo são os mais afetados por reclamações de consumidores relacionadas a fraudes digitais. Utilizando técnicas de Legal Analytics, a Deep Legal conseguiu mapear as principais tendências e decisões judiciais, oferecendo uma perspectiva valiosa sobre a responsabilização das empresas nesses casos.

Apesar de os consumidores frequentemente compartilharem seus dados, as empresas têm a responsabilidade de informá-los sobre potenciais golpes envolvendo suas marcas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor no Brasil, impõe penalidades severas às empresas que negligenciam a segurança dos dados dos clientes.

O aumento significativo dos casos de estelionato digital, que cresceram 65,1% em 2022 em comparação com o ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, sublinha a necessidade urgente de medidas de proteção eficazes. As penalidades previstas pela LGPD incluem advertências, multas de até R$50 milhões, publicização da infração e, em casos mais graves, suspensão ou bloqueio das bases de dados.

A Deep Legal se apresenta como uma ferramenta inovadora para empresas e escritórios jurídicos, oferecendo soluções baseadas em inteligência artificial e gestão preditiva que transformam dados judiciais em insights estratégicos. O objetivo é auxiliar na gestão de volumes judiciais, permitindo uma tomada de decisão mais informada e estratégica, ao mesmo tempo em que se antecipa tendências e se minimiza riscos legais.

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DECISÃO JUDICIAL RESPONSABILIZA PLATAFORMA DE REDES SOCIAIS POR GOLPE EM RESERVA DE POUSADA

Em um desdobramento recente, o 8º Juizado Especial Cível da Tijuca, no Rio de Janeiro, emitiu uma decisão determinando que uma plataforma de redes sociais seja responsabilizada por um golpe que vitimou um casal que buscava reservar uma pousada em Campos do Jordão, São Paulo. A decisão, fundamentada na ausência de evidências apresentadas pela plataforma para justificar a permanência de uma página fraudulenta no Instagram, mesmo após uma ordem judicial prévia, foi homologada por um juiz de Direito.

Conforme a narrativa dos autores da ação, que procuravam uma pousada para celebrar seu noivado por meio do Instagram, foram atraídos por uma oferta e realizaram uma reserva, efetuando o pagamento por meio de pix. Posteriormente, descobriram terem sido vítimas de um golpe e não conseguiram recuperar os valores pagos.

Os autores destacam que, em um processo anterior, a plataforma já havia sido condenada a remover a página fraudulenta de sua plataforma.

Ao analisar o caso, o juízo considerou que não havia falha atribuível à pousada nem aos bancos responsáveis pelas transações. No entanto, em relação à plataforma de redes sociais, o entendimento foi diferente.

A decisão argumentou que a transferência de valores ocorreu devido à manutenção da página utilizada pelos golpistas no Instagram, mesmo após decisão anterior em outro processo, caracterizando uma falha na prestação do serviço.

Dessa forma, a decisão determinou a restituição do valor pago a título de dano material e fixou uma indenização por danos morais aos autores.