CARF INTRODUZ JULGAMENTOS VIRTUAIS E PLANEJA USO DE IA PARA AGILIZAR PROCESSOS
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está inovando em seus métodos de julgamento ao adotar o formato de plenário virtual, similarmente ao utilizado pelo Supremo Tribunal Federal, além de planejar a integração de inteligência artificial nos seus processos. Essa transformação, que começará a ser implementada em 2024, é resultado de uma colaboração com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), embora a implementação plena da inteligência artificial deva levar mais tempo.
A nova modalidade de julgamento virtual visa principalmente agilizar os processos de menor valor econômico. Processos com valores abaixo de certos montantes significativos, como um ou dois milhões de reais, raramente exigem que os advogados se desloquem até Brasília para realizar sustentações orais. Com a adoção do plenário virtual, espera-se que esses casos sejam tratados de maneira mais eficiente e rápida.
Contudo, para assegurar que a justiça mantenha sua qualidade e profundidade, foi decidido que os casos de maior valor continuarão a ser julgados presencialmente. Essa abordagem mista pretende equilibrar a eficiência proporcionada pela tecnologia com a necessidade de um exame detalhado e pessoal nos litígios de maior importância financeira e complexidade.
