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TJ-RJ Intervém em Caso de Stalking

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do I Juizado de Violência Doméstica Familiar, determinou uma medida protetiva de urgência em um caso que envolve acusações de stalking, injúria e difamação. Este caso apresenta notáveis semelhanças com a série “Bebê Rena”, da Netflix, que narra a história de Richard Gadd e sua experiência com perseguição obsessiva.

O advogado de 41 anos, que enfrentou um longo período de perseguição por parte de uma mulher de 34 anos, identificada apenas como “J” para preservar sua identidade, é a vítima central desse caso. “J” possui um histórico de 23 medidas protetivas desde 2013, com uma frequência crescente nos últimos anos. Em 2024, por exemplo, foram registradas cinco medidas até maio.

A série “Bebê Rena”, lançada em abril de 2024, ilustra a experiência de Richard Gadd, que foi alvo de stalking durante quatro anos. A história de Gadd começou com um ato de gentileza em um bar, resultando em uma perseguição obsessiva que incluiu milhares de emails, mensagens de voz, tweets e presentes da perseguidora. A série destaca os problemas de saúde mental enfrentados pela perseguidora e a complexidade das emoções de Gadd, que apesar de tudo, mostrou compaixão por ela.

No caso do advogado, não houve envolvimento amoroso com “J”. O comportamento obsessivo dela incluiu visitas indesejadas, mensagens constantes e tentativas de difamação, espelhando a narrativa perturbadora da série. A decisão judicial, proferida pela juíza responsável, refletiu a necessidade de proteção da vítima, impondo a proibição de aproximação e contato por parte do advogado e a busca e apreensão de armas de fogo em sua residência.

O advogado é uma das 23 vítimas de “J” em procedimentos similares. A amizade entre eles começou de forma amigável em 2021, quando ele, recém-divorciado, auxiliou “J” em sua tese de doutorado e na estruturação de um site empresarial. O vínculo se tornou problemático quando “J” começou a confundir a ajuda profissional e pessoal com interesse amoroso, intensificando seu comportamento obsessivo.

A partir de 2022, “J” começou a perseguir o advogado, atribuindo-lhe apelidos e espalhando rumores prejudiciais. Ela chegou a se mudar para perto da casa dele, apesar das várias negativas educadas por parte do advogado. “J” também enviou mensagens injuriosas e difamatórias a ele e a pessoas próximas, incluindo sua ex-esposa.

Em 2023, “J” foi envolvida em um processo de exoneração de pensão movido pelo próprio pai, um famoso cirurgião, e conseguiu obter uma medida protetiva contra ele, acusando-o de agressão. Posteriormente, ela engravidou de um suposto empresário e pediu ajuda ao advogado para obter informações sobre ele, intensificando suas ameaças quando ele aconselhou-a a não realizar um aborto.

Entre 2023 e 2024, “J” continuou a enviar mensagens e realizar visitas indesejadas ao advogado e seus conhecidos, culminando em novos episódios de difamação e perseguição. O caso evidencia as complexidades envolvidas na aplicação da Lei Maria da Penha, especialmente quando as acusações incluem elementos de perseguição e difamação que afetam a vida social e profissional das vítimas.

Atualmente, o processo continua em tramitação, aguardando novas diligências e possíveis desdobramentos judiciais.