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SERVIDORA PÚBLICA É DETIDA POR USAR DADOS DE PAIS DE ALUNOS PARA EMPRÉSTIMOS

Uma servidora pública do município de Presidente Kennedy, situado no norte do Tocantins, foi detida sob a suspeita de envolvimento em um esquema de furto de dados pessoais de pais de alunos da creche onde trabalhava. A investigação apontou que a acusada, de 26 anos, utilizava essas informações para criar contas digitais e solicitar empréstimos, gerando um prejuízo superior a R$ 100 mil. Durante seu depoimento, ela admitiu à polícia que os valores obtidos eram destinados a apostas em jogos de cassino e roleta russa online.

O caso veio à tona quando uma das vítimas recebeu cobranças de um banco referente a um empréstimo de R$ 15 mil realizado em seu nome. A partir dessa denúncia, a Polícia Civil iniciou uma investigação que revelou a metodologia utilizada pela investigada. Aproveitando sua posição na unidade escolar, ela abordava os pais dos alunos sob a justificativa de que era necessária a atualização do cadastro escolar. Para isso, solicitava uma selfie e cópias de documentos pessoais, alegando que seriam utilizados na escola.

Confiando na servidora e acreditando na veracidade do procedimento, os pais acabavam fornecendo os dados. Com essas informações em mãos, a mulher abria contas bancárias virtuais e fazia pedidos de crédito em nome das vítimas, inclusive de alguns de seus colegas de trabalho.

A operação policial que culminou na prisão ocorreu na manhã de uma quinta-feira (10), como parte da operação batizada de Apate. A investigada foi conduzida à Unidade Penal Feminina, onde permanece à disposição da Justiça. Durante o interrogatório, a servidora revelou que suas dívidas com os jogos online eram tamanhas que havia perdido um carro e uma casa devido às apostas.

A Prefeitura de Presidente Kennedy foi procurada para comentar o ocorrido, mas até o momento da publicação deste artigo, não houve qualquer manifestação oficial. O nome da acusada foi mantido em sigilo, o que impossibilitou localizar a defesa para um posicionamento. A suspeita responde a mais de 20 acusações de estelionato, conforme o levantamento da polícia.

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POLÍCIA DESARTICULA REDE DE GOLPISTAS COM FOCO EM CIDADÃOS DE BAIXA RENDA

A Polícia Civil do estado de Goiás realizou, recentemente, uma operação no Paraná que resultou na prisão de um suspeito de fraudes relacionadas à venda ilegal de CNH Social. A ação ocorreu após a descoberta de um esquema de golpes envolvendo a comercialização de Carteira Nacional de Habilitação por meio de sites falsos, promovidos através de anúncios na internet. A investigação teve início com a emissão de uma notícia-crime pelo Detran do Mato Grosso do Sul (Detran/MS), alertando sobre as atividades fraudulentas.

Os criminosos propagavam a ideia de que o Estado de Goiás teria implementado um programa que permitiria aos cidadãos obter a CNH por apenas R$ 600, de forma totalmente online, sem a necessidade de exames ou testes obrigatórios. A fraude era elaborada através de plataformas digitais que simulavam um procedimento oficial, enganando os mais desavisados.

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC) foi a responsável por identificar o proprietário do site utilizado no golpe. As investigações revelaram que o suspeito mantinha outros quatro domínios ativos, incluindo um destinado à oferta de CNH, todos envolvidos em práticas fraudulentas. Além do principal responsável, outros dois indivíduos também foram identificados como administradores do site.

Os investigados, que residiam em cidades no estado do Paraná, foram alvos de quatro ordens judiciais. A operação culminou na prisão temporária de um dos envolvidos, que agora responderá pelos crimes de fraude eletrônica e associação criminosa.

O programa CNH Social e a vulnerabilidade de cidadãos de baixa renda

A CNH Social é uma iniciativa do Governo de Goiás, implementada com o objetivo de democratizar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda. Criada pela Lei Nº 20.637 de 2019, essa política pública oferece a isenção ou uma redução significativa dos custos envolvidos no processo de obtenção da CNH, beneficiando cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e que atendam aos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo Detran.

Embora o programa seja legítimo e regulamentado, sua popularidade entre cidadãos de baixa renda tem atraído criminosos que se aproveitam da vulnerabilidade dessas pessoas para aplicar golpes. A promessa de facilidades e isenções em processos que exigem rigorosos requisitos legais pode enganar muitos, o que reforça a importância de ações preventivas e investigativas, como a realizada pela Polícia Civil de Goiás.

Essa operação ressalta a necessidade de uma maior conscientização por parte da população e do fortalecimento das medidas de segurança digital para combater fraudes eletrônicas que exploram programas sociais voltados à inclusão.

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POLÍCIA DESMANTELA ESQUEMA DE FRAUDES BANCÁRIAS COM USO DE BITCOINS

A Polícia Civil realizou uma grande operação nesta quinta-feira, visando desmantelar uma rede criminosa especializada em fraudes bancárias através de gerenciadores financeiros. A ação revelou que os valores desviados estavam ligados a uma prefeitura no interior de Santa Catarina e eram destinados a sustentar atividades ilícitas em outros estados. A investigação aponta que a organização utilizava contas de terceiros para converter os montantes em bitcoins, transferindo-os para carteiras privadas na blockchain, o que dificultava o rastreamento e camuflava a origem dos recursos.

Contudo, a equipe especializada de repressão a crimes cibernéticos conseguiu rastrear os ativos digitais até os líderes da organização criminosa. Isso foi possível graças a ferramentas avançadas de inteligência e rastreamento de blockchain, permitindo identificar os destinatários dos valores em bitcoins.

A operação envolveu a execução de dezenas de mandados de busca e apreensão em diversos estados, como Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e outros. Além disso, foram determinadas medidas judiciais como bloqueio de contas bancárias, criptoativos, veículos e sequestro de bens, além da apreensão de dispositivos tecnológicos que serão periciados para aprofundar a investigação.

Esse esforço conjunto contou com a participação de diversas instituições de segurança pública, incluindo a coordenação de operações cibernéticas e apoio técnico de departamentos especializados. O desfecho da operação sinaliza a crescente capacidade de monitoramento e combate às atividades criminosas no ambiente digital, destacando a importância da cooperação entre órgãos de investigação e o uso de tecnologia de ponta.

Até o momento, a entidade pública envolvida no desvio de recursos não se manifestou oficialmente.

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EXECUTIVO DE MARÍLIA PERDE MAIS DE R$ 120 MIL EM GOLPE DE LEILÃO FALSO

Entre os inúmeros casos de estelionato registrados diariamente pela Polícia Civil de Marília, um episódio recente destacou-se pelo valor envolvido. Um executivo residente no Parque das Esmeraldas, na zona leste da cidade, sofreu um prejuízo de R$ 120,5 mil após se interessar por uma BMW/X1 Active anunciada em um site de leilões.

O homem, de 39 anos, acessou o site e foi atraído pela oferta do carro de luxo, que supostamente havia sido recuperado de financiamento. No entanto, o que ele não sabia era que o veículo tinha passado por um sinistro causado por enchente e acumulava multas que somavam R$ 20 mil. As informações completas sobre o estado do veículo só foram fornecidas ao comprador após a realização do pagamento via Pix.

Após a transação, o site de leilões comunicou ao executivo que, conforme o contrato, as multas pendentes seriam de responsabilidade do comprador. A partir desse ponto, o executivo tentou entrar em contato com o site para resolver a situação, mas não obteve mais respostas. Além disso, o anúncio do veículo foi rapidamente removido da plataforma.

Ao investigar mais a fundo, o executivo descobriu em sites de avaliação que o suposto leiloeiro já havia sido alvo de denúncias anteriores por outros internautas, relatando fraudes similares.

A Polícia Civil deu início às investigações, mas, como em outros casos de estelionato online, a identificação dos golpistas pode ser dificultada pela falta de informações concretas, mesmo com os dados bancários do beneficiário do Pix e as informações do site envolvidos na transação. O caso alerta para os riscos crescentes das transações online e a necessidade de maior cautela ao realizar compras em plataformas virtuais.

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NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA IMPÕE REGRAS PARA PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE

Em 12 de julho, uma nova portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda foi publicada no Diário Oficial da União, estabelecendo novas diretrizes para as plataformas de apostas online. A partir de agora, essas plataformas, conhecidas como bets, serão obrigadas a comunicar transações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Esta medida, inserida no contexto do compliance, é uma prática de “due diligence”, que avalia a capacidade econômica dos apostadores em relação às apostas realizadas, determinando se eles são pessoas expostas politicamente ou ligadas a atividades ilícitas.

A nova regulamentação enfatiza a necessidade de compatibilidade entre a capacidade econômico-financeira dos apostadores e suas apostas. Também exige uma verificação de se o apostador é uma pessoa politicamente exposta ou próxima de alguém que seja. A medida visa identificar apostas sem fundamentação econômica ou legal, incompatíveis com as práticas de mercado ou que possam indicar lavagem de dinheiro ou financiamento de armas de destruição em massa.

As bets, regulamentadas pelas leis de 2018 e 2024, agora devem cumprir requisitos adicionais, incluindo a necessidade de endereço no Brasil, facilitando auditorias e responsabilidades judiciais. A legislação em transição, conduzida pelo Ministério da Fazenda até o final de 2024, estabelecerá critérios técnicos e jurídicos para a liberação dos jogos online.

A nova portaria é um avanço necessário na legislação, permitindo que gastos incompatíveis com a profissão e a renda dos apostadores sejam comunicados ao Coaf, potencialmente resultando em investigações policiais e bloqueio de ativos. As bets deverão armazenar informações por até cinco anos, reforçando o combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Este é um passo significativo diante do crescimento das apostas esportivas online.

A aplicação dessas regras entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025, coincidindo com o início do mercado regulado de apostas no Brasil. A manutenção de um ciclo de vida estruturado de compliance nas bets é crucial, incluindo avaliação de risco, suporte da alta administração, políticas e controles internos, comunicação e treinamento, monitoramento e auditoria, investigação e reporte, due diligence e revisão periódica do programa.

Este avanço regulatório representa um marco para a segurança e regulamentação do mercado de apostas esportivas e jogos online no Brasil. Ainda há necessidade de evoluir para enquadrar legalmente e responsabilizar civil e criminalmente os jogos online no país, estabelecendo regras claras para jogos como os caça-níqueis online, frequentemente associados a atividades ilícitas e crimes. A regulamentação rigorosa é essencial para evitar que o setor de apostas se torne um ambiente sem leis.

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VEÍCULO DE COLETA ILEGAL DE DADOS É APREENDIDO PELA POLÍCIA MILITAR EM SÃO PAULO

A Polícia Militar realizou a apreensão de um veículo que estava sendo utilizado para a coleta ilegal de dados pessoais em um bairro nobre da capital paulista. O incidente está sendo registrado no 42º Distrito Policial (DP) de Parque São Lucas. O automóvel estava equipado com tecnologias avançadas para a captura de informações, em clara violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), expondo a população a riscos significativos de fraude e roubo de identidade.

Segundo informações preliminares, a quadrilha operava enviando mensagens SMS para os celulares das vítimas. Ao responderem, os cidadãos forneciam sem perceber dados sensíveis, como informações bancárias, números de cartões de crédito e senhas. Esses dados eram coletados por um complexo sistema de equipamentos dentro do veículo, que incluía bateria extra, CPU, antena, conversor, transmissor e um notebook centralizador.

O delegado titular do 42º DP de Parque São Lucas está a caminho para formalizar a prisão do suspeito. As investigações prosseguirão para desmantelar toda a rede criminosa envolvida. Essa prática, além de ser um flagrante desrespeito à privacidade, configura várias infrações à LGPD (Lei nº 13.709/2018), que estabelece normas rigorosas para a coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais no país.

Do ponto de vista jurídico, a atividade dos criminosos representa uma grave violação ao artigo 42 da LGPD, que versa sobre a segurança e proteção dos dados pessoais, responsabilizando os agentes de tratamento pela inviolabilidade das informações dos titulares. Além disso, tais ações podem ser enquadradas em crimes previstos no Código Penal Brasileiro, como estelionato e formação de quadrilha.

Esta operação evidencia a crescente sofisticação das técnicas utilizadas por criminosos cibernéticos e destaca a importância da colaboração entre as autoridades de segurança pública e os profissionais de direito digital. É fundamental que empresas e cidadãos estejam conscientes dos perigos e adotem medidas preventivas para proteger suas informações pessoais.

A Polícia Militar ressalta a importância da vigilância e orienta a população a desconfiar de mensagens SMS suspeitas, evitando responder ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal. A proteção de dados é um direito fundamental, e a LGPD é um marco regulatório essencial para garantir a privacidade e a segurança dos cidadãos.

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GOLPISTA ENVIA COMPROVANTES DE PAGAMENTO FALSOS E FINGE PRÓPRIO FALECIMENTO EM CAMARAGIBE

Um empresário de uma pizzaria em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, utilizou as redes sociais para denunciar um golpe sofrido por uma cliente que enviava comprovantes falsos de Pix e posteriormente alegou ter falecido. O caso, ocorrido em 2023, foi revelado pelo proprietário da Delicious Delivery, na última quinta-feira (23).

Segundo o empresário, a jovem de 20 anos realizou pelo menos cinco pedidos entre março e abril de 2023, totalizando um valor de R$ 814. Após cada pedido, a cliente enviava comprovantes de pagamento pelo Instagram, que mais tarde se comprovou serem falsos.

Ao identificar a fraude, ele confrontou a cliente, que alegou ter sofrido um acidente de moto e que precisaria passar por cirurgias na perna e na costela. Posteriormente, em outubro, a cliente enviou uma mensagem informando seu próprio falecimento, em uma tentativa de criar uma situação de comoção para evitar medidas legais.

Em um vídeo divulgado no Instagram, o empresário expôs as mensagens trocadas com a golpista. “Essa pessoa chegou a dizer que morreu, que sofreu um acidente e estava internada no Hospital Getúlio Vargas. Foi uma tentativa de chantagem emocional para que não levássemos o caso à polícia”, relatou o empresário.

Reconhecendo a gravidade da situação, registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Camaragibe por estelionato e fraude. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco confirmou o registro do crime em 13 de maio, informando que as investigações estão em andamento para esclarecer os fatos.

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POLÍCIA RESGATA CENTENAS DE VÍTIMAS DE FRAUDE ONLINE NAS FILIPINAS

A polícia das Filipinas resgatou mais de 600 pessoas de um centro de fraudes online, especializado no chamado “golpe do amor”, em Bambán, a cerca de 100 km ao norte de Manila. As vítimas, incluindo 383 filipinos, 202 chineses e 73 de outras nacionalidades, eram forçadas a se passar por amantes online como parte de um esquema fraudulento que envolvia ganhar a confiança de vítimas para persuadi-las a investir em negócios e esquemas financeiros fraudulentos. O centro operava sob o disfarce de uma empresa de jogos de azar na internet.

Os golpes online têm aumentado no sudeste asiático, com métodos variados, mas o “golpe do amor” ou “abate de porcos” chama atenção por sua astúcia e impacto. Nele, os criminosos assumem identidades falsas para construir um relacionamento com as vítimas, manipulando seus sentimentos para que façam investimentos fraudulentos.

A operação de resgate em Bambán foi desencadeada após uma denúncia de um homem de 30 anos, que havia viajado ao país para trabalhar como chefe de cozinha, mas logo percebeu que era parte de um esquema maior que mantinha centenas de pessoas sob coação. Winston Casio, porta-voz da Comissão Presidencial Contra o Crime Organizado, revelou que os detidos eram forçados a enviar fotos e mensagens falsas às vítimas, demonstrando afeto e interesse. Em fevereiro, um cidadão vietnamita conseguiu escapar do centro e alertou as autoridades.

Além de resgatar as vítimas, a polícia apreendeu três escopetas, uma pistola de 9 mm, dois revólveres de calibre 38 e 42 cartuchos de munição. O estado de choque das pessoas resgatadas tem tornado as investigações desafiadoras. No entanto, esforços coordenados por governos da região continuam a avançar em estratégias para combater essas redes de exploração. No ano passado, a ONU estimou que centenas de milhares de pessoas foram traficadas no sudeste asiático para trabalhar em fraudes online, muitas atraídas por falsas promessas de emprego e um futuro melhor.

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ESTELIONATO NA VENDA ONLINE DE MOTO DEIXA COMPRADORA NO PREJUÍZO

Um caso de estelionato foi registrado em Itapejara do Oeste, onde uma mulher relatou à Polícia Militar ter sido vítima de um golpe ao tentar comprar uma motocicleta pela internet. Ela se interessou por uma Honda/CB 300, modelo 2011, oferecida por R$ 4.900, um preço abaixo do mercado. Depois de acertar os detalhes da compra e realizar o pagamento via Pix, ela viajou até Itapejara do Oeste para buscar o veículo e realizar a transferência de documentação.

Ao chegar no local combinado, a mulher descobriu que o verdadeiro dono da motocicleta havia listado o veículo por R$ 9.400 e não tinha conhecimento de qualquer pagamento feito por ela. O golpista, que se passou por vendedor, havia instruído o proprietário a retirar o anúncio sob a alegação de que a motocicleta estava vendida, enquanto dizia à compradora que o veículo estava com seu irmão e poderia ser retirado.

O caso resultou em um prejuízo significativo para a compradora, enquanto o autor do golpe não foi localizado ou identificado pela polícia.

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COMO UM ANÚNCIO ONLINE LEVOU A UM GOLPE DE R$ 5,7 MIL

Recentemente, ocorreu um incidente em Santa Bárbara d’Oeste, um homem de 49 anos foi vítima de fraude ao tentar comprar uma motocicleta Honda BIZ. A busca por um veículo levou ele e sua esposa a um anúncio no Facebook, originário de Rio Claro, onde a moto era oferecida por R$ 6,5 mil. A história tomou um rumo complexo quando encontraram um anúncio semelhante e entraram em contato com o anunciante, que alegou ser o verdadeiro proprietário do veículo e instruiu o comprador a não discutir a transação com a vendedora original, apresentada como sua sobrinha.

O homem foi à Rio Claro, negociou a compra da motocicleta por R$ 5,7 mil e realizou o pagamento através de um PIX para um indivíduo identificado apenas como “Ewerson”. Infelizmente, após a transferência, descobriu-se que a transação era fraudulenta.

Este caso, agora sob investigação policial, ressalta a importância da cautela ao realizar compras através de canais online. É um lembrete de que, apesar da conveniência das transações digitais, a verificação de credibilidade e a segurança devem ser prioritárias. Este incidente sublinha a necessidade de procedimentos de verificação robustos antes de efetuar pagamentos, especialmente em transações que ocorrem em plataformas de redes sociais ou quando as ofertas parecem excepcionalmente vantajosas.

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CASO DE ESTELIONATO EM TRANSAÇÃO DE ALUGUEL ONLINE É REGISTRADO EM SÃO PAULO

Em um incidente recente que ressalta os perigos associados a transações imobiliárias online, um operador de máquinas de 37 anos, residente em Praia Grande, São Paulo, tornou-se vítima de um sofisticado golpe de estelionato ao tentar alugar um apartamento através da internet. O caso, que resultou em uma perda financeira de R$ 500 para a vítima, foi devidamente reportado à polícia, culminando na abertura de um boletim de ocorrência na última quinta-feira, dia 28.

O golpe foi iniciado a partir do dia 22 de março, quando a vítima, na busca por acomodações, entrou em contato com um anúncio encontrado em um conhecido site de aluguel de imóveis. A comunicação inicial se deu através de mensagens enviadas para um número associado ao anúncio, onde uma suposta corretora de imóveis respondeu prontamente.

Durante a negociação, a golpista, utilizando-se de persuasão e oferecendo um desconto atraente para pagamento à vista, conseguiu convencer a vítima a realizar uma transferência bancária em nome de um terceiro, alegadamente relacionado ao processo de aluguel. Infelizmente, após a conclusão do pagamento, a comunicação foi unilateralmente interrompida, e nenhum contrato foi fornecido, deixando claro o caráter fraudulento da operação.

Este incidente está atualmente sob investigação pela Polícia Civil de Santa Bárbara d’Oeste, com a vítima possuindo um prazo de até 180 dias para formalizar uma acusação criminal contra os responsáveis. Este caso serve como um lembrete importante dos riscos inerentes às negociações feitas inteiramente online, especialmente em um mercado tão vulnerável quanto o imobiliário. Alerta-se aos consumidores a necessidade de extrema cautela ao realizar tais transações, enfatizando a importância de verificar a autenticidade dos anúncios e a identidade dos vendedores antes de qualquer pagamento.

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COMO O STALKING VIRTUAL AMPLIA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

O fenômeno do stalking, uma forma de perseguição obsessiva que afeta desproporcionalmente as mulheres, tem emergido como uma preocupação significativa no Brasil. A situação se agravou após a implementação da lei específica contra o stalking em 2021, um esforço para combater essa prática nefasta. A despeito das medidas legais, a incidência desse crime contra vítimas femininas tem visto um crescimento alarmante, com um aumento de 38,5% apenas em 2023, culminando em quase nove denúncias por hora.

Os relatos de mulheres assediadas, seja em espaços públicos, em suas próprias residências ou através da esfera digital, por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais, revelam uma realidade perturbadora. A prevalência desse tipo de violência na faixa etária de 30 a 39 anos sugere não apenas uma questão de segurança pública, mas também um problema social enraizado que requer atenção urgente.

Um caso emblemático envolveu uma influenciadora digital, que após meses de mensagens incoerentes e encontros indesejados, incluindo tentativas do agressor de localizá-la pessoalmente, recorreu às autoridades. Sua luta por uma medida protetiva ilustra as dificuldades enfrentadas por vítimas ao buscarem proteção sob a legislação atual, destacando a associação frequentemente feita entre stalking e violência doméstica, uma conexão que pode dificultar a obtenção de medidas preventivas adequadas.

O aumento das denúncias em 2023 para 79,7 mil casos envolvendo mulheres sublinha não apenas a urgência de uma resposta mais eficaz, mas também a complexidade do stalking, que muitas vezes emerge em contextos de relações anteriores. A facilidade com que os agressores podem agora operar, especialmente através das redes sociais, oferece um meio menos arriscado de perseguição, exacerbado pela criação de perfis falsos que dificultam a ação policial.

A subnotificação é um problema adicional, intensificado pela falta de recursos humanos e técnicos para investigar esses crimes adequadamente. Observações indicam que determinadas regiões, especialmente no Norte, apresentam taxas elevadas de violência contra mulheres, apontando para a necessidade de uma estratégia abrangente que aborde tanto a prevenção quanto a punição.

É fundamental ressaltar a importância da denúncia precoce e da coleta de evidências, como mensagens e imagens de câmeras de segurança, como medidas necessárias para impedir a escalada do comportamento do agressor. A resposta ao stalking exige uma abordagem multidimensional que não só fortaleça as medidas legais e de proteção, mas também promova a conscientização sobre a gravidade e as consequências desse tipo de violência, caminhando para um futuro onde a segurança e a liberdade das mulheres sejam inegociavelmente protegidas.