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O PAPEL DA REGULAÇÃO NO SETOR DE TECNOLOGIA

O avanço tecnológico está transformando profundamente a sociedade e a economia global, mas também traz à tona questões que exigem uma regulação firme e eficaz. A necessidade de regulamentação no setor de tecnologia, abarcando temas como privacidade, monopólio e a ética da Inteligência Artificial (IA), tem se tornado um ponto central nas discussões tanto políticas quanto empresariais.

Com o crescente volume de dados sendo coletados, a proteção da privacidade dos indivíduos é uma preocupação premente. Leis como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia e a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA) nos Estados Unidos impõem diretrizes rigorosas para o tratamento de dados pessoais. Essas regulamentações buscam assegurar que os dados sejam geridos de maneira ética e transparente, resguardando os direitos dos consumidores.

Contudo, a implementação dessas normas representa um desafio considerável para as empresas, especialmente aquelas que atuam no setor de tecnologia. A conformidade exige investimentos significativos em infraestrutura, capacitação e ajustes nos processos internos. Além disso, a necessidade de cumprir diferentes regulamentações em várias jurisdições pode aumentar a complexidade operacional. Para enfrentar esses desafios, é fundamental que as empresas invistam em sistemas de segurança avançados, revisem suas políticas de privacidade e alinhem suas práticas de dados às exigências legais.

O crescimento exponencial das gigantes de tecnologia tem gerado preocupações acerca de práticas monopolistas e da falta de competição no mercado. Governos ao redor do mundo estão intensificando a fiscalização dessas empresas, por meio de ações antitruste e discussões sobre a necessidade de fragmentação de grandes conglomerados.

Empresas de todos os portes precisam estar atentas a essas tendências regulatórias. Para evitar acusações de práticas monopolistas, é crucial que promovam um ambiente de concorrência saudável, evitando táticas que possam ser interpretadas como anticompetitivas. Isso inclui a abertura de plataformas para concorrentes, a transparência nas práticas empresariais e o investimento contínuo em inovação para manter a competitividade de maneira justa.

A Inteligência Artificial, por sua vez, tem o potencial de revolucionar diversos setores, mas levanta questões éticas significativas. A IA pode perpetuar preconceitos, tomar decisões questionáveis e causar impactos negativos na sociedade se não for desenvolvida e aplicada com responsabilidade. Regulamentações emergentes estão sendo formuladas para abordar esses desafios, estabelecendo diretrizes para o uso ético e responsável da IA.

As empresas que atuam com IA devem incorporar práticas éticas desde o início, garantindo que seus algoritmos sejam justos, transparentes e passíveis de explicação. Além disso, é essencial que estejam preparadas para atender futuras regulamentações que visem mitigar os riscos associados à IA. Isso inclui a criação de comitês de ética, a realização de auditorias e o desenvolvimento de mecanismos que permitam monitorar e ajustar decisões automatizadas conforme necessário.

Em um ambiente regulatório em constante evolução, as empresas de tecnologia devem adotar uma postura proativa para se adaptar às mudanças. Isso implica em:

Monitoramento Contínuo: Manter-se atualizado sobre as novas regulamentações é imprescindível, o que inclui seguir de perto as diretrizes de autoridades reguladoras e participar ativamente das discussões no setor.

Prioridade à Conformidade: A conformidade regulatória deve ser tratada como uma prioridade estratégica, o que pode envolver a criação de equipes dedicadas exclusivamente a essa função e a realização de auditorias periódicas.

Inovação Responsável: As empresas devem focar na inovação com responsabilidade, garantindo que novas tecnologias sejam desenvolvidas com forte consideração a aspectos éticos.

Engajamento com Reguladores: Colaborar de forma ativa com os reguladores pode ajudar as empresas a influenciar a criação de políticas de maneira que estas sejam justas e equilibradas.

Adotando práticas éticas, investindo em conformidade e engajando-se de forma proativa com os reguladores, as empresas não só mitigam riscos, mas também se posicionam como líderes responsáveis em um setor que se torna cada vez mais regulado. No final das contas, o equilíbrio entre inovação e responsabilidade será a chave para o sucesso sustentável no cenário tecnológico do futuro.

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COMO CRIMINOSOS ESTÃO USANDO A BIA DO BRADESCO PARA ENGANAR CLIENTES

A ascensão das fraudes digitais tem alcançado patamares preocupantes, atingindo não apenas bancos digitais, mas também grandes instituições financeiras, como o Bradesco. Recentemente, criminosos têm explorado a inteligência artificial (IA) para aplicar golpes sofisticados, utilizando a assistente virtual Bia, desenvolvida pelo banco.

A Bia foi criada para facilitar o atendimento ao cliente, oferecendo serviços como consultas de saldo, realização de transações e esclarecimento de dúvidas. No entanto, essa ferramenta tem sido usada por golpistas para enganar os clientes do banco. Se você é cliente do Bradesco, é importante entender o que é o golpe da Bia e como evitar cair nessa armadilha.

O golpe ocorre da seguinte maneira: os criminosos entram em contato com as vítimas, informando sobre uma suposta transação suspeita em suas contas. Eles alegam que, para bloqueá-la, é necessário que a vítima ligue para um determinado número ou digite uma sequência específica no teclado do celular, fornecendo, em seguida, dados pessoais.

Relatos de clientes no X (anteriormente conhecido como Twitter) revelam que os golpistas solicitam que a vítima confirme o não reconhecimento de um PIX de alto valor, utilizando para isso a voz da própria Bia. Essa estratégia utiliza tecnologia avançada, já que a voz na ligação não é de um atendente humano, mas sim da IA do Bradesco, o que aumenta a credibilidade do golpe para quem não está ciente.

Esse tipo de fraude se aproveita de uma novidade anunciada pelo Bradesco em agosto de 2023, onde foi informado que a Bia passaria a contatar clientes para confirmar envios de PIX retidos para análise de segurança. Contudo, o verdadeiro contato da Bia ocorre exclusivamente através do WhatsApp, e não por ligações telefônicas, que é o método utilizado pelos golpistas.

Para se proteger do golpe da Bia, é fundamental estar atento às práticas de segurança do Bradesco. O banco não solicita senhas, posições da chave de segurança, atualizações de sistema ou o download de aplicativos de acesso remoto. Caso receba uma ligação em que a voz seja semelhante à da Bia, a recomendação é desligar imediatamente e reportar o incidente ao canal de denúncias do banco, pelo email evidencia@bradesco.com.br.

Com a sofisticação crescente das fraudes, é essencial que os clientes estejam sempre informados e vigilantes, utilizando os canais oficiais para esclarecer qualquer dúvida e evitando compartilhar informações pessoais sem antes verificar a veracidade do contato.

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PROCON-ES ALERTA CONTRA GOLPES VIRTUAIS QUE USAM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ENGANAR CONSUMIDORES

Nos últimos tempos, tem-se observado um aumento alarmante de fraudes pela internet, envolvendo a criação de perfis falsos de influenciadores e celebridades em redes sociais. Esses esquemas, que utilizam tecnologias avançadas, como a Inteligência Artificial (IA), têm enganado consumidores com falsas campanhas promocionais, muitas vezes atribuídas a marcas renomadas. O objetivo dos golpistas é atrair as vítimas por meio de promessas sedutoras, como brindes e produtos a preços irrisórios, em troca de respostas a pesquisas online, solicitando apenas o pagamento do frete.

Os prejuízos vão além do financeiro. Consumidores que caem nesses golpes podem ter seus dados pessoais coletados por criminosos, que os utilizam para fins ilícitos. Recentemente, o Procon-ES recebeu uma denúncia do Grupo Wine Vinhos sobre campanhas fraudulentas que utilizaram a IA para imitar a voz de influenciadores e atores, fazendo com que os consumidores acreditassem na veracidade da promoção. Em um desses golpes, os criminosos prometiam dez garrafas de vinho pelo preço de uma única unidade, bastando para isso a resposta a uma pesquisa.

Letícia Coelho Nogueira, diretora-geral do Procon-ES, enfatiza que os golpistas têm se tornado cada vez mais sofisticados com o avanço das tecnologias. “Com o crescimento das redes sociais e das novas tecnologias, é fundamental que os consumidores redobrem a atenção com ofertas suspeitas e verifiquem sempre a autenticidade de perfis e promoções antes de qualquer transação,” alerta.

O histórico de fraudes não é novo. No ano passado, o próprio Procon-ES foi alvo de um golpe virtual, onde criminosos usaram indevidamente o nome da instituição para enviar e-mails fraudulentos. Esses e-mails, direcionados principalmente a fornecedores, alegavam que o Procon-ES havia recebido uma reclamação contra a empresa, e continham links que prometiam acesso aos autos da notificação. Esse esquema também visou consumidores, expondo-os ao risco de roubo de dados e outras fraudes cibernéticas.

Diante dessa realidade, Letícia Nogueira reforça a necessidade de atenção redobrada ao receber comunicações que mencionam órgãos oficiais. Ela esclarece que notificações do Procon-ES aos fornecedores são enviadas exclusivamente por meio do sistema ProConsumidor ou dos e-mails oficiais notificacaodecip@procon.es.gov.br e notificacaodecipfacafacil@procon.es.gov.br. “O Procon-ES não envia notificações por e-mail para consumidores. Caso receba uma, não abra e entre em contato conosco imediatamente para verificar a autenticidade,” orienta.

Como Evitar Golpes na Internet: Recomendações do Procon-ES

Para se proteger desses golpes, o Procon-ES sugere algumas medidas práticas:

  • Verificação de Autenticidade: Confirme se a oferta é divulgada pelos canais oficiais da empresa ou influenciador.
  • Número de Seguidores e Selo de Verificação: Páginas com número expressivo de seguidores e o selo de verificação (símbolo azul) são mais confiáveis.
  • Histórico de Associações: Verifique se o influenciador já esteve vinculado à marca anteriormente.
  • Análise de Comentários: Verifique os comentários na página do influenciador para identificar relatos de fraudes.
  • Perfis Suspeitos: Desconfie de perfis sem fotos ou com poucas postagens.
  • Evite Transferências Diretas: Não envie dinheiro diretamente para a conta de um influenciador; empresas sérias não fazem esse tipo de solicitação.
  • Erros de Escrita: Mensagens com erros gramaticais ou ortográficos podem ser sinais de golpe.
  • Cautela com Dados Pessoais: Empresas sérias não solicitam dados pessoais ou bancários para participação em promoções.
  • Confirmação de Promoções: Verifique sempre a veracidade das promoções no site oficial ou aplicativos da empresa.
  • Desconfie de Ofertas Exageradas: Vantagens excessivas são, em geral, falsas.
  • Modalidade de Pagamento: Prefira pagamentos com cartão, que oferecem mais segurança.

Medidas em Caso de Golpe Virtual

Se você for vítima de um golpe na internet, o Procon-ES orienta os seguintes passos:

  1. Informe o Procon-ES: Registre uma reclamação, que pode ser feita eletronicamente pelo site oficial do Procon-ES ou pessoalmente, com agendamento prévio.
  2. Comunique seu Banco: Relate a fraude à sua instituição financeira para tomar medidas de proteção, como o bloqueio de cartões ou contas.
  3. Troque suas Senhas: Altere as senhas de todas as suas contas online associadas ao golpe.
  4. Registre um Boletim de Ocorrência: Procure a delegacia mais próxima ou utilize o serviço de Boletim Eletrônico de Ocorrência.
  5. Monitore Suas Contas: Fique atento a atividades suspeitas em suas contas bancárias e de crédito.
  6. Alerta a Familiares e Amigos: Informe as pessoas próximas para evitar que sejam vítimas do mesmo golpe.

A crescente sofisticação dos golpes virtuais exige uma postura cada vez mais vigilante dos consumidores. As orientações do Procon-ES são fundamentais para prevenir fraudes e garantir a segurança nas transações online. Fique atento e proteja-se!

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REGULAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ENFRENTA RESISTÊNCIA E GERA DEBATE NO CONGRESSO

A votação do Projeto de Lei 2338, conhecido como PL de IA, foi adiada novamente pela Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Senado (CTIA), em resposta à pressão crescente da indústria e a ataques nas redes sociais. O texto, que deveria ser votado, enfrentou resistência significativa tanto de setores empresariais quanto de movimentos online, especialmente da extrema-direita, que associaram erroneamente o projeto à censura.

O presidente da CTIA indicou que a votação só ocorrerá após todos os pontos controversos serem devidamente esclarecidos. Ele também abordou a desinformação que circula sobre o PL, afirmando que não haverá votação enquanto todas as dúvidas não forem sanadas. A disseminação de campanhas desinformativas, alegando que o projeto de lei conferiria poderes excessivos ao governo, é uma das principais causas do adiamento.

A pressão da indústria também foi evidente, com entidades representativas lançando comunicados contrários à aprovação do projeto. O setor argumenta que as regras propostas podem prejudicar a inovação e isolar o país tecnologicamente. Além disso, a crítica foi direcionada à chamada “carga de governança excessiva” imposta aos desenvolvedores de IA e à escolha da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como coordenadora do sistema de fiscalização, considerando que a ANPD ainda está em fase de estruturação.

Representantes das empresas de tecnologia, que vêm intensificando sua oposição ao PL, marcaram presença significativa na última sessão do Senado, aproveitando seus crachás da Câmara para garantir posições privilegiadas no auditório. As principais objeções das big techs incluem questões sobre direitos autorais em treinamentos de IA, classificação de sistemas de recomendação como de “alto risco” e exigências de transparência.

O adiamento da votação provocou reações imediatas na sociedade civil, com mobilizações para pressionar o Congresso Nacional e intensificar o debate nas redes sociais. Grupos que defendem a regulamentação da IA, como organizações de defesa de direitos e profissionais de dublagem, expressaram sua insatisfação com o adiamento, destacando a necessidade de continuar a pressão sobre os legisladores.

Apesar das preocupações da indústria, diversos estudiosos e organizações da sociedade civil argumentam que a regulação não impede a inovação. Eles comparam a situação atual com outras regulações históricas, como o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que demonstraram que regulação e inovação podem coexistir. Segundo esses especialistas, a regulação baseada em riscos dos sistemas de IA pode, na verdade, estimular uma inovação responsável, alinhada ao desenvolvimento econômico, tecnológico e social, ao mesmo tempo em que protege direitos fundamentais.

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AVANÇOS NA IA TRANSFORMAM TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS DE FALA

Há alguns anos, um paciente com esclerose lateral amiotrófica (ELA) cantou pela última vez para sua filha antes que a doença afetasse sua capacidade de falar. Em julho de 2023, ele passou por uma cirurgia inovadora em uma universidade na Califórnia, onde eletrodos foram implantados em seu cérebro, oferecendo uma nova esperança de comunicação.

Os resultados da cirurgia superaram as expectativas dos especialistas. O dispositivo, utilizando inteligência artificial para decodificar sinais cerebrais, permitiu que o paciente se comunicasse novamente, alcançando uma precisão impressionante de 97,5% na tradução dos padrões neurais em palavras e frases. Esse avanço tecnológico marca uma revolução no tratamento de distúrbios de fala, demonstrando o potencial da IA em melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas.

No entanto, o paciente ainda enfrenta desafios significativos fora do ambiente clínico. Um dos principais obstáculos é de natureza financeira: seu seguro de saúde cobre as necessidades apenas se ele optar por entrar em cuidados paliativos ou interromper o trabalho. Essa situação destaca a necessidade urgente de uma discussão mais ampla sobre o acesso a inovações médicas, garantindo que essas tecnologias transformadoras estejam disponíveis para todos os pacientes, independentemente de suas condições financeiras.

Este caso destaca o impacto positivo que a tecnologia pode ter na vida das pessoas, ao mesmo tempo em que evidencia as barreiras que ainda precisam ser superadas para que os avanços médicos sejam plenamente acessíveis.

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A ASCENSÃO DA IA GENERATIVA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA ERA DIGITAL

A Revolução da Inteligência Artificial

A Inteligência Artificial (IA) é, sem dúvida, o termo que mais ressoa atualmente, marcando presença nas discussões cotidianas e transformando operações empresariais. Longe de ser uma moda passageira, a IA está aqui para ficar, e uma de suas vertentes mais discutidas é a Inteligência Artificial Generativa (IAG). Essa tecnologia, que já impacta profundamente diversos setores, merece uma análise criteriosa sobre seus benefícios, desafios e implicações para o futuro.

O Que é Inteligência Artificial Generativa?

A IAG é uma forma avançada de IA capaz de criar novos conteúdos, como textos, imagens e músicas, a partir de um vasto conjunto de dados em que foi treinada. A popularização dessa tecnologia se deu, em grande parte, por sua aproximação com o uso cotidiano, tornando-se mais acessível e intuitiva para o público em geral. Ao interagir com essas IAs por meio de comandos específicos, conhecidos como prompts, os usuários conseguem gerar respostas e conteúdos personalizados, revolucionando a forma como criamos e consumimos informações.

O Papel Essencial do Humano na Jornada da IAG

Embora a IAG esteja ganhando destaque, é crucial lembrar que o elemento humano continua sendo indispensável nessa jornada. Cabe a nós garantir que essa ferramenta poderosa seja utilizada de maneira ética e responsável. A tecnologia, por si só, é neutra; são as decisões humanas que determinarão se seu impacto será positivo ou negativo. Assim, é fundamental que a sociedade se mobilize para proteger-se contra o uso indevido da IAG, ao mesmo tempo em que se aproveita de suas incríveis potencialidades.

Aplicações Cotidianas da IAG: Inovação ao Alcance de Todos

No cotidiano, a IAG já se faz presente de maneiras surpreendentes. Desde a criação de conteúdo criativo, como poemas e histórias, até a tradução de idiomas e a geração de textos com correção gramatical, essas ferramentas estão facilitando a vida de milhões de pessoas. Exemplos notáveis incluem o modelo GPT-3 da OpenAI, que consegue criar textos de alta qualidade, e o Google Translate, que permite a comunicação entre diferentes línguas de forma mais fluida.

IAG no Marketing e Educação: Personalização e Engajamento

O marketing é outro campo onde a IAG está se destacando, oferecendo experiências personalizadas aos usuários com base em seus padrões de navegação e preferências. Isso não só aumenta a relevância do conteúdo, mas também melhora o engajamento dos consumidores. Na educação, a IAG está revolucionando a aprendizagem ao oferecer experiências adaptativas e personalizadas, além de gamificação e tutores virtuais, tornando o processo de ensino mais interativo e eficaz.

Arte, Música e Propriedade Intelectual na Era da IAG

A criação artística também foi transformada pela IAG. Com o uso de tecnologias como Redes Neurais Generativas Adversariais (GANs) e Redes Neurais Autoencoder Variacional (VAEs), artistas e músicos têm explorado novas fronteiras criativas. No entanto, essa inovação traz à tona questões complexas sobre propriedade intelectual e autoria. Quando uma obra é gerada por uma IA, quem deve ser considerado o autor? Esse debate é ainda mais pertinente quando analisamos casos como o uso de imagens de artistas falecidos em campanhas publicitárias, como ocorreu com Elis Regina na propaganda da Volkswagen no Brasil.

O Futuro da IAG: Desafios e Oportunidades

À medida que a IAG continua a evoluir, suas aplicações se expandirão para praticamente todos os aspectos da vida humana. No entanto, com essa expansão, surge a necessidade de desenvolver políticas e regulamentações que garantam o uso ético e seguro dessa tecnologia. Questões como privacidade de dados, segurança, equidade e responsabilidade devem ser tratadas com seriedade para evitar que a IAG amplie desigualdades ou viole direitos fundamentais.

O futuro com IAG é promissor, mas depende de nossa capacidade de moldá-lo de forma que respeite os valores humanos e promova o bem-estar coletivo. É nosso dever, como sociedade, assegurar que a inovação tecnológica continue a servir como uma força para o bem, beneficiando a todos e construindo um futuro mais justo e inclusivo.

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AVANÇOS TECNOLÓGICOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DA ARGENTINA

Tecnologia de Vigilância na Argentina

Inovações em Segurança Pública
Uma nova unidade de segurança na Argentina está adotando tecnologias avançadas para analisar padrões criminais e prever futuras atividades ilícitas. O uso de algoritmos sofisticados permite a identificação de tendências, enquanto o software de reconhecimento facial auxilia na localização de indivíduos procurados. Além disso, a inteligência artificial (IA) será empregada para monitorar redes sociais e analisar imagens de câmeras de segurança em tempo real, detectando comportamentos suspeitos.

Impacto na Identificação e Monitoramento de Ameaças
Essas medidas visam identificar potenciais ameaças, monitorar movimentos de grupos criminosos e antecipar possíveis distúrbios. A expectativa é de que essas tecnologias proporcionem uma maior capacidade de resposta e prevenção por parte das autoridades de segurança.

Preocupações com os Direitos Humanos
Embora essas inovações sejam promissoras em teoria, é crucial considerar as implicações para os direitos dos cidadãos. Organizações de direitos humanos e especialistas têm expressado preocupações significativas sobre a vigilância em larga escala. Há temores de que a liberdade de expressão seja comprometida, levando os cidadãos à autocensura devido ao medo de que suas comunicações sejam monitoradas.

Riscos de Uso Indevido
Além disso, há alertas de que essas tecnologias possam ser utilizadas para vigiar jornalistas, acadêmicos, políticos e ativistas, especialmente sem uma supervisão adequada. Isso poderia resultar em ameaças à privacidade e aumentar a discriminação contra grupos vulneráveis, intensificando a vigilância injusta.

Contexto Histórico e Político
O governo atual, conhecido por sua abordagem rigorosa contra o crime, tem sido questionado por suas políticas de segurança cada vez mais militarizadas. A resposta a protestos tem sido marcada pelo uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha, ecoando um passado de repressão estatal. Durante a ditadura militar, milhares de pessoas desapareceram, sendo torturadas ou assassinadas. Este passado ainda influencia a percepção pública sobre novas medidas de vigilância.

Futuras Implicações e Necessidade de Supervisão
A implementação dessa unidade de segurança com IA levanta questões éticas e de responsabilidade. Embora a tecnologia possa aumentar a eficácia das operações de segurança, também traz preocupações sobre privacidade e liberdade de expressão. Para operar dentro dos limites legais e respeitar os direitos dos cidadãos, o governo afirmou que a unidade seguirá o quadro legislativo existente, incluindo leis de proteção de dados pessoais. A transparência e a supervisão contínua serão essenciais para minimizar riscos e assegurar o uso justo da tecnologia.

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GOLPISTAS UTILIZAM DEEPFAKE PARA ENGANAR EXECUTIVOS

O avanço acelerado da inteligência artificial está equipando fraudadores com novas ferramentas sofisticadas para enganar até mesmo indivíduos de alta posição. Um caso recente exemplifica essa ameaça, onde um executivo de uma renomada montadora de automóveis foi alvo de um golpe utilizando deepfake. A fraude envolveu múltiplas mensagens e chamadas que aparentavam ser do CEO da empresa. No entanto, o executivo conseguiu desmascarar o golpista ao fazer uma pergunta pessoal para verificação.

A situação iniciou-se com uma série de mensagens no WhatsApp, onde o fraudador, se passando pelo CEO, buscava assistência urgente para uma suposta operação confidencial. As mensagens, embora viessem de um número diferente, apresentavam uma foto de perfil do CEO em frente ao emblema da empresa. Uma das mensagens mencionava uma “grande aquisição em andamento” e solicitava que o executivo estivesse pronto para assinar um Acordo de Não Divulgação que seria enviado pelo advogado da empresa.

O tom de urgência das mensagens aumentava a credibilidade do golpe, com o fraudador afirmando que o regulador de mercado do país e a bolsa de valores local já estavam informados, e pedindo máxima discrição. Posteriormente, o executivo recebeu uma ligação que imitava de forma convincente a voz do CEO, incluindo o sotaque característico. O golpista alegou estar usando um número diferente devido à sensibilidade do assunto e pediu ao executivo que realizasse uma “transação de hedge cambial”.

O pedido inusitado de uma transação financeira, juntamente com algumas nuances mecânicas na voz durante a ligação, despertaram suspeitas no executivo. Ele prontamente solicitou a verificação da identidade do suposto CEO, fazendo uma pergunta sobre um livro recentemente recomendado. Incapaz de responder corretamente, o fraudador encerrou a ligação abruptamente.

Fontes não identificadas relataram o incidente, que está sendo investigado pela empresa. Representantes da montadora se recusaram a comentar sobre o ocorrido. Este episódio ressalta a crescente sofisticação das fraudes habilitadas por inteligência artificial e a importância de medidas rigorosas de verificação para proteger contra tais ameaças.

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COMO A TECNOLOGIA REDEFINE OS DESAFIOS PARA AS FORÇAS DA LEI

O Impacto dos Estelionatos e Fraudes Digitais

O celular, outrora apenas um meio de comunicação, tornou-se um valioso objeto de desejo no mundo do crime. Em 2019, os roubos e furtos de aparelhos celulares ultrapassaram a marca de 1 milhão, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Embora tenha havido uma redução nos números, com 937.294 registros em 2023, a aparente queda pode mascarar uma realidade: enquanto os roubos diminuem, os furtos permanecem elevados. A razão por trás dessa cobiça é clara.

Para os criminosos, o celular é uma porta de entrada para crimes mais sofisticados, como a captura de senhas bancárias, dados de cartões de crédito e débito, informações pessoais e acesso a aplicativos de compras. Mesmo quando bloqueado, o aparelho pode ser vendido em mercados onde as medidas de bloqueio de celulares brasileiros são ineficazes. As fraudes digitais emergiram como crimes de baixo risco e alto retorno.

Esses crimes, quando denunciados, são frequentemente classificados como estelionatos. Em 2018, os registros de roubos superavam em 1 milhão os de estelionatos. No entanto, em 2023, impulsionados pelas informações obtidas de celulares e por ligações telefônicas fraudulentas, os estelionatos superaram os roubos em 1,1 milhão de casos. Essa inversão revela uma mudança significativa no cenário criminal. Simultaneamente, assaltos a bancos e outras instituições financeiras diminuíram em quase 30% de 2022 para 2023.

Essas transformações apresentam novos desafios para as forças de segurança. Segundo os pesquisadores do FBSP, a polícia ainda não está plenamente adaptada para combater eficientemente os crimes digitais. Ferramentas cruciais de inteligência financeira, como o sistema do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), são subutilizadas pelas polícias estaduais. Além disso, há uma escassez de policiais treinados para enfrentar essa nova modalidade de crime. Quando um agente se qualifica, muitas vezes é atraído pelo setor privado, onde os salários são mais altos. A cibersegurança é uma preocupação crescente no mundo corporativo, que demanda profissionais altamente capacitados.

No futuro, é indiscutível a tendência de aumento da criminalidade digital, facilitada pelo acesso a informações pessoais de celulares. O avanço tecnológico tem possibilitado a criação de crimes ainda mais sofisticados, como ligações fraudulentas que utilizam inteligência artificial para simular a voz de pessoas conhecidas. A relevância desse tema exige uma política pública específica, não apenas para informar a população sobre os riscos, mas também para capacitar os policiais, privilegiando a inteligência e o conhecimento técnico sobre a força bruta.

É necessário que as forças de segurança se atualizem e se preparem para enfrentar os desafios impostos pelos crimes digitais. A implementação de medidas educativas e a formação de profissionais especializados são passos essenciais para garantir a segurança da população em um mundo cada vez mais digitalizado.

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REGULAMENTO EUROPEU: ESTABELECENDO PADRÕES PARA UMA IA CONFIÁVEL NA UNIÃO EUROPEIA

O Regulamento (UE) 2024/1689 foi implementado com o intuito de uniformizar as normas referentes à inteligência artificial (IA) em toda a União Europeia, promovendo uma IA que prioriza a confiabilidade e o bem-estar humano. Este regulamento visa proteger a saúde, segurança e direitos fundamentais dos cidadãos, ao mesmo tempo em que incentiva a inovação tecnológica.

Sistemas de IA de Alto Risco

Os sistemas de IA considerados de alto risco são aqueles que podem ter um impacto significativo na saúde, segurança ou direitos fundamentais das pessoas. Exemplos destes sistemas incluem IA utilizada em diagnósticos médicos, processos de recrutamento e vigilância pública.

Requisitos para Sistemas de Alto Risco

Para assegurar que esses sistemas operem de maneira segura e ética, o regulamento estabelece critérios rigorosos a serem seguidos:

  • Transparência: Deve ser claramente informado quando estamos interagindo com uma IA.
  • Segurança: Esses sistemas devem passar por avaliações de conformidade e manter registros detalhados.
  • Ética: É imperativo que os usuários saibam que estão interagindo com uma IA e que seus dados sejam tratados com segurança e responsabilidade.

Garantindo Segurança e Confiabilidade

A transparência é um pilar fundamental para garantir que os dados utilizados pelos sistemas de IA sejam seguros e confiáveis. Essa abordagem visa proteger os direitos de todos os cidadãos, promovendo uma IA ética e centrada no ser humano.

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A REVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO PENAL

A implementação da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta para a racionalização decisional e a automação de processos tem provocado profundas transformações na sociedade. Este fenômeno afeta diversos aspectos da vida cotidiana, desde comportamentos em mídias sociais até estratégias de marketing, passando por cultura, política e economia. A obtenção e utilização de dados pessoais tornaram-se práticas comuns, enquanto a educação digital e o entendimento dessas tecnologias ainda carecem de desenvolvimento adequado, gerando desafios significativos.

O Direito, muitas vezes visto como um mecanismo abstrato, formal e coercitivo de controle social, enfrenta dificuldades para acompanhar essa evolução rápida e constante. A modernidade líquida, caracterizada pela fluidez e instabilidade, torna o controle das novas tecnologias um desafio quase intransponível.

Cenários que outrora pareciam ficção, como aqueles apresentados no desenho animado “Os Jetsons”, estão se materializando rapidamente. Tecnologias como carros voadores, teletrabalho, reuniões por videoconferência, robôs, relógios inteligentes, impressoras 3D e turismo espacial, que antes eram sonhos distantes, agora fazem parte do nosso cotidiano. Mesmo os criadores do desenho, Hanna-Barbera, dificilmente poderiam prever a rapidez com que essas inovações se integrariam às nossas vidas.

A velocidade das mudanças sociais, como observado por Durkheim, tende a aumentar a criminalidade, tanto em períodos de depressão social e econômica quanto em épocas de grande expansão. Os crimes cibernéticos, em particular, emergem como uma preocupação central, não apenas pela quantidade crescente de incidentes, mas também pela complexidade e impacto dessas ações.

No contexto do processo penal, a realidade virtual e as tecnologias de IA estão reconfigurando o cenário jurídico. Questões que antes geravam debates intensos, como a compatibilidade do processo penal com o processo eletrônico, tornaram-se ainda mais prementes com a pandemia de COVID-19, que acelerou a adoção de audiências eletrônicas e outras inovações tecnológicas.

Imaginando o futuro do processo penal, à semelhança dos Jetsons, podemos prever a prevalência da “quebra do domicílio virtual” como uma das principais fontes de provas. Isso poderia transformar o interrogatório em um ato de confirmação de dados pré-selecionados, colocando em risco o direito de defesa e a presunção de inocência.

As implicações são vastas. A carga da prova, as garantias processuais e a análise dos elementos subjetivos do crime precisam ser reconsideradas em um contexto onde os dados automatizados dominam. A sentença penal poderia se tornar um silogismo algorítmico, reduzindo a complexidade das decisões judiciais a meros formulários pré-preenchidos.

As reavaliações automáticas de prisões preventivas, como previsto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal (CPP), poderiam ser realizadas por softwares de IA, que analisariam perfis de presos com base em dados comportamentais e notícias de mídia. Isso nos leva a um questionamento fundamental: estaríamos retornando a uma visão determinista do crime, semelhante às teorias da Escola Positiva de Lombroso, agora apoiada por algoritmos e análises de periculosidade?

Embora a tecnologia tenha o potencial de melhorar significativamente nossa vida e o sistema penal, é crucial lembrar que o processo penal deve manter seu caráter instrumental e jurídico-científico. A adoção irrefletida de inovações tecnológicas pode resultar em um endeusamento das máquinas, transformando questões de fé em garantias processuais.

As teorias sobre o fim da internet como a conhecemos, substituída por interações algorítmicas, levantam preocupações sobre a preservação de nossas garantias constitucionais. A justiça deve permanecer humana, mesmo em um mundo cada vez mais digitalizado, pois o processo eletrônico representa vidas e não pode ser desumanizado.

Enquanto navegamos pelas águas da inovação tecnológica, devemos assegurar que nossos sistemas jurídicos se adaptem de maneira que respeite e preserve os direitos fundamentais, mantendo um equilíbrio entre eficiência e humanidade.

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COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESTÁ REDEFININDO A GESTÃO DE RISCOS E CONFORMIDADE

A disseminação do uso da inteligência artificial tem se intensificado nas últimas décadas, impulsionada principalmente pelo aumento da capacidade de processamento e pela vasta quantidade de dados digitais gerados. Inicialmente, essa expansão se deu pela possibilidade de executar algoritmos de IA mais complexos, permitindo a análise de grandes volumes de dados provenientes de diversas fontes, como a internet, o comércio eletrônico e as redes sociais.

Um marco significativo foi a popularização dos chatbots, que simularam interações humanas utilizando linguagem natural. Esses avanços tornaram a IA mais acessível e útil, ampliando sua aplicação em diferentes segmentos.

Para os profissionais de Governança, Risco e Compliance (GRC), a questão principal é entender como a IA já está impactando o setor e como ela continuará a influenciar no futuro próximo. Consultando diversas plataformas de IA, como o ChatGPT, verificamos que a automação de tarefas repetitivas e manuais, como a coleta e análise de dados, é uma das principais contribuições da IA. Isso permite a análise rápida e precisa de grandes volumes de informações, identificação de padrões suspeitos, alerta sobre possíveis fraudes e indicação de riscos ou violações de conformidade.

Com o avanço da IA e do machine learning, espera-se que essas tecnologias possam prever riscos antes que eles se concretizem, utilizando dados históricos e em tempo real para identificar sinais de alerta precoce. Além disso, ferramentas de IA poderão ajustar automaticamente políticas e procedimentos de compliance em resposta a mudanças regulatórias, otimizando tempo e esforço para manter a conformidade.

A IA também se mostra promissora ao fornecer recomendações para a tomada de decisões em áreas de GRC, ajudando conselheiros e gestores a tomarem decisões mais bem fundamentadas. Consultando o Gemini, IA do Google, notamos que, além das vantagens já mencionadas, a IA pode monitorar leis e regulamentos, mantendo as empresas atualizadas com as mudanças constantes.

Por outro lado, o Microsoft Copilot destaca alguns desafios na implementação da IA no GRC, como a necessidade de uma governança de dados robusta para garantir a qualidade, integridade, privacidade e segurança dos dados utilizados. A segurança cibernética também se torna crucial, exigindo a colaboração com especialistas para proteger os sistemas de IA contra ameaças. Além disso, é essencial garantir que as decisões tomadas por IA sejam transparentes, justas e alinhadas aos valores e objetivos empresariais.

Outro ponto importante é o acompanhamento tecnológico. Profissionais de GRC devem estar atualizados com o ritmo das mudanças tecnológicas para garantir o uso responsável e eficaz da IA.

Esses pontos destacam como a IA está transformando o GRC, oferecendo novas oportunidades e apresentando desafios que precisam ser gerenciados com cuidado.