CONHEÇA A PRIMEIRA LEI COESCRITA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
Recentemente, uma cidade brasileira testemunhou um marco na sua história legislativa. A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade uma lei que isenta a cobrança pela substituição de medidores de água em casos de furto. O que torna essa lei notável é o fato de ela ter sido redigida com a assistência de uma ferramenta de inteligência artificial, ChatGPT, desenvolvida pela OpenAI.
A revelação de que a IA foi utilizada para elaborar o projeto de lei só veio à tona após sua aprovação e sanção. O vereador proponente, buscando inovar, decidiu usar a IA para redigir uma lei que abordasse a questão da proibição de cobrança por novos medidores de água pelo departamento local responsável, após ocorrências de furto.
O texto final, composto por oito artigos, não se limitou ao pedido inicial. Incluiu uma cláusula inesperada: a isenção do pagamento da conta de água até que o medidor fosse substituído, um detalhe que não havia sido previamente considerado. Esta adição foi destacada em entrevista a um site de notícias, onde o proponente expressou sua admiração pela capacidade da IA de ir além do que foi solicitado.
A iniciativa levantou preocupações entre outros membros da Câmara, com alguns expressando receio sobre as implicações de leis redigidas por IA. Apesar de votarem a favor da lei antes de saberem sobre a autoria do ChatGPT, alguns vereadores consideraram esse um precedente perigoso e complicado.
Até o momento, não houve tentativas de reverter a aprovação da lei. Este evento não só destaca a crescente influência da IA no domínio legislativo, mas também levanta questões significativas sobre autoria, ética e a futura regulamentação da participação de inteligência artificial no processo legislativo. Este caso é um exemplo fascinante da interseção entre tecnologia e governança, abrindo um novo campo de debate sobre o papel da IA na sociedade.
