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O CRESCIMENTO DE GOLPES FINANCEIROS CONTRA IDOSOS

Nos últimos quatro anos, os golpes financeiros direcionados a idosos registraram um aumento de 60%, conforme dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Dentre os tipos de fraudes mais frequentes, 70% envolvem tentativas de obtenção de códigos e senhas de acesso bancário. Entre os métodos mais comuns estão telefonemas que solicitam a confirmação de senhas e golpes envolvendo falsas promessas, como bilhetes premiados.

Um caso emblemático ocorreu no Paraná, onde uma idosa de Toledo, no oeste do estado, perdeu cerca de R$ 4 mil ao acreditar estar em um relacionamento amoroso com um suposto empresário renomado. A polícia apontou que golpes de “namoro à distância” têm se tornado cada vez mais frequentes. Esse tipo de fraude, facilitada pela internet, é considerado uma forma de violência patrimonial contra os idosos no Brasil. Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indicam que quase 80% das denúncias são realizadas por terceiros, já que muitas vítimas se sentem envergonhadas de relatar o ocorrido.

É necessário destacar a importância de registrar o boletim de ocorrência para combater esse tipo de crime. Entre janeiro e setembro deste ano, foram notificados mais de 72 mil casos de violação patrimonial pelo Disque 100, sendo quase metade deles relacionados a golpes envolvendo idosos. A prevenção é essencial, e para isso, especialistas em segurança digital recomendam algumas medidas que podem ajudar a evitar essas fraudes. O Ministério, por sua vez, disponibiliza uma cartilha detalhada sobre como identificar a violência financeira contra idosos. Denúncias podem ser encaminhadas às delegacias especializadas em cibercrimes ou pelo número 190, garantindo a proteção das vítimas e a responsabilização dos criminosos.

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: ENFRENTANDO A ONDA DE CRIMES DIGITAIS NO BRASIL

O recente incidente de montagens digitais envolvendo alunas de uma escola no Rio de Janeiro, onde suas imagens foram alteradas para parecerem nuas, levanta preocupações significativas sobre os perigos associados ao uso indevido da inteligência artificial em crimes cibernéticos. A polícia está investigando a divulgação dessas imagens forjadas, e embora a legislação específica sobre o uso de IA ainda esteja em desenvolvimento, um projeto de lei está atualmente em audiência pública para abordar essa questão.

Os crimes cometidos com o auxílio dessas tecnologias serão enquadrados nas leis existentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal.

A advogada Andrea Augé, com vasta experiência em Direito Digital e Crimes na Internet, enfatiza a importância de ferramentas de proteção para minimizar os danos às vítimas em tais situações.

O cerne do problema não reside nas ferramentas tecnológicas em si, mas no seu uso mal-intencionado para cometer crimes ou atos infracionais. Consequentemente, ele defende a regulamentação das plataformas de redes sociais, que frequentemente se tornam veículos para a disseminação desses conteúdos prejudiciais.

É fundamental o monitoramento e a orientação por parte dos pais ou responsáveis para prevenir tais incidentes.

Um relatório alarmante de uma empresa de segurança na internet revelou que, somente em 2020, aproximadamente 100 mil mulheres foram vítimas de alterações digitais em um popular aplicativo de mensagens, que modificavam suas imagens para aparecerem nuas. Este caso sublinha a urgência de uma ação legislativa e conscientização pública para combater a crescente onda de crimes digitais facilitados pela inteligência artificial.