Autor: securitylgpd

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COMO A VENDA DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS AFETA OS CONSUMIDORES

A prática de vender dados sensíveis de consumidores para multinacionais de pesquisa de mercado tem gerado crescente preocupação entre especialistas em direitos do consumidor, especialmente no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. Empresas estão utilizando o CPF dos consumidores para obter informações detalhadas sobre suas prescrições médicas, que são depois repassadas para empresas privadas, possibilitando que estas tenham acesso a dados como o tipo de medicamento, classe terapêutica, dosagem, e muito mais.

Esse conjunto de informações é transformado em relatórios que ajudam as indústrias farmacêuticas a otimizar suas estratégias de vendas, marketing, e até mesmo identificar oportunidades para novos lançamentos de produtos. Ao fornecer o CPF nas farmácias para obter descontos, os consumidores, muitas vezes sem saber, estão contribuindo para a criação de um histórico de compras que é vendido para empresas de pesquisa de mercado.

Atualmente, algumas redes privadas possuem dados de milhões de brasileiros, uma quantidade significativamente maior do que a de programas governamentais. Isso ocorre porque os dados pessoais, especialmente os sensíveis, são extremamente valiosos para as empresas. Esses dados permitem a criação de propagandas direcionadas e outras estratégias de marketing altamente eficazes.

A LGPD exige que as empresas sejam transparentes sobre suas políticas de compartilhamento de dados, mas a realidade é que nem todas seguem essas diretrizes de forma adequada. Farmácias e outras empresas devem informar claramente como os dados dos consumidores serão usados e garantir que o consentimento seja obtido de forma explícita.

Uma questão comum é se os consumidores perdem os descontos se não fornecerem o CPF. A resposta é não. As farmácias podem e devem conceder o desconto mesmo que o cliente se recuse a fornecer seus dados pessoais. Se a farmácia negar o desconto sem o CPF, o consumidor tem o direito de denunciar ao Procon. É aconselhável sempre perguntar o preço do produto com e sem o desconto antes de fornecer qualquer informação pessoal.

Para aqueles preocupados com o uso indevido de seus dados, é possível consultar algumas das principais redes de farmácias para verificar quais informações elas possuem. Essa prática de solicitar o CPF para descontos pode ser considerada abusiva sob a LGPD, que exige consentimento explícito e transparência no compartilhamento de informações pessoais.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem monitorado essas práticas desde 2020, e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta para os riscos associados ao vazamento e uso indevido desses dados. O desconto em medicamentos não deve comprometer a liberdade do consumidor de decidir sobre o compartilhamento de suas informações.

Ademais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece que farmácias e drogarias não devem ultrapassar o preço máximo permitido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cujo preço máximo pode ser verificado no site da Anvisa. É fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos e das práticas de proteção de dados para tomar decisões informadas sobre o compartilhamento de suas informações pessoais.

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STJ REFORÇA NECESSIDADE DE RIGOR NA COLETA E VERIFICAÇÃO DE PROVAS DIGITAIS

A integridade das provas digitais é um elemento fundamental em qualquer processo judicial. Cada etapa da coleta e análise dessas provas deve assegurar a autenticidade dos elementos extraídos, por meio de um registro meticuloso. O juiz, ao analisar essas evidências, não pode presumir automaticamente sua veracidade.

Esse princípio foi recentemente reafirmado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu um Habeas Corpus declarando inadmissíveis como prova os prints de tela do celular de um homem condenado por tráfico de drogas.

A coleta dos dados foi realizada com autorização judicial. Os policiais acessaram o aplicativo WhatsApp do suspeito e fotografaram a tela do próprio dispositivo, capturando diálogos que sugeriam envolvimento com tráfico de drogas.

A defesa argumentou que tais provas são inerentemente falíveis e suscetíveis a manipulações. Apesar disso, as instâncias inferiores rejeitaram essa alegação, considerando que a metodologia empregada para capturar os prints não comprometeria sua validade.

No entanto, o relator do caso no STJ enfatizou que é responsabilidade do Estado demonstrar a integridade e a confiabilidade das provas que apresenta. Portanto, não se pode simplesmente assumir que as evidências são autênticas sem a devida verificação.

Este caso mostra a importância de processos rigorosos na obtenção e verificação de provas digitais, refletindo a crescente complexidade da tecnologia e seu impacto no direito.

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CRIMINOSO SE PASSA POR CUCA NO WHATSAPP E PEDE DINHEIRO A TREINADORES

Nos últimos dias, o renomado técnico de futebol Cuca foi vítima de um golpe de clonagem do WhatsApp, com criminosos se passando por ele para solicitar dinheiro a pessoas próximas. O impostor chegou a contatar treinadores de destaque no futebol brasileiro, como Dorival Júnior, Vagner Mancini e Vojvoda, reforçando a gravidade do incidente. Informado sobre o ocorrido, Cuca imediatamente alertou amigos e familiares e registrou um boletim de ocorrência em Curitiba.

Esse tipo de golpe de clonagem do WhatsApp é cada vez mais comum e usa a foto da vítima associada a um número diferente. No caso de Cuca, a foto utilizada era da neta, Eloah. O golpista envia mensagens aos contatos da vítima, alegando ter trocado de número e solicitando que o novo número seja adicionado à agenda. A partir desse momento, o criminoso começa a pedir dinheiro, alegando dificuldades como problemas para acessar o aplicativo bancário ou a necessidade urgente de pagar uma conta prestes a vencer.

Como especialista em segurança digital, é fundamental destacar a importância de estar sempre vigilante e desconfiar de pedidos inesperados de transferência de dinheiro, mesmo que pareçam vir de conhecidos. Verificar a identidade do solicitante por outros meios, como uma ligação telefônica, pode prevenir muitas fraudes. Além disso, utilizar a verificação em duas etapas no WhatsApp e educar amigos e familiares sobre esses golpes são medidas essenciais para garantir a segurança digital e evitar prejuízos financeiros.

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SITE DO FLUMINENSE É INVADIDO E PUBLICA FAKE NEWS SOBRE NOVO REFORÇO

Na noite desta segunda-feira, o site oficial do Fluminense foi alvo de uma invasão cibernética, gerando grande repercussão nas redes sociais. O incidente ocorreu quando o site divulgou uma notícia falsa sobre a suposta contratação deo atacante Erling Haaland, do Manchester City, atualmente em um dos principais clubes da Europa. A matéria afirmava que o jogador havia sido contratado “após intensas negociações e um grande esforço da diretoria”, e que sua chegada marcaria “um ponto decisivo para a virada da temporada”.

A notícia rapidamente se espalhou, gerando um misto de surpresa e descrença entre os torcedores. Não demorou para que a veracidade da informação fosse questionada, levando o Fluminense a confirmar que havia sofrido um ataque hacker. Um usuário do Twitter assumiu a responsabilidade pelo ataque, corroborando a suspeita de uma invasão maliciosa.

Felizmente, o problema foi resolvido próximo à meia-noite, restabelecendo a normalidade no site oficial do clube. Este incidente destaca a vulnerabilidade dos sistemas digitais, mesmo em grandes organizações, e ressalta a importância de medidas robustas de segurança cibernética para prevenir tais invasões e proteger a integridade das informações publicadas.

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“Invasão Digital: Facebook da Prefeitura no Espírito Santo Exibe Conteúdo Sexual Após Ser Hackeado”

A Prefeitura de Castelo, localizada no sul do Espírito Santo, sofreu um ataque cibernético em seu perfil oficial do Facebook. A partir do dia 6 de maio, conteúdos de natureza sexual começaram a ser divulgados indevidamente pelos hackers.

Até a presente data, 25 de maio, as publicações inapropriadas continuam sendo feitas. Em resposta ao incidente, dois dias após o início das postagens indevidas, a administração municipal emitiu um comunicado por meio do Instagram. No aviso, informaram que o perfil havia sido comprometido e solicitaram desculpas pelo ocorrido.

Além disso, a Prefeitura de Castelo apelou à população para que ajudasse a combater a violação reportando a conta hackeada.

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PROTEJA SUAS REDES SOCIAIS

Proteger sua conta do Facebook de ataques cibernéticos é crucial para manter sua segurança digital. Aqui estão algumas dicas práticas para ajudar a evitar que sua conta seja hackeada:

  1. Use uma senha forte e única: Evite senhas simples ou que já tenham sido usadas em outras contas. Combine letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos para criar uma senha complexa.
  2. Ative a autenticação de dois fatores (A2F): Essa é uma das medidas de segurança mais eficazes. Mesmo que alguém consiga sua senha, ainda precisará de um código de acesso enviado ao seu telefone para entrar na conta.
  3. Mantenha seu e-mail seguro: Garanta que o e-mail associado à sua conta do Facebook também esteja protegido, pois é um ponto de entrada para redefinir sua senha.
  4. Revise as configurações de segurança e login: Regularmente, verifique as configurações de segurança do Facebook para qualquer atividade suspeita e assegure-se de que apenas dispositivos e sessões reconhecidos estão conectados à sua conta.
  5. Evite clicar em links suspeitos: Hackers frequentemente usam links que parecem legítimos para roubar suas informações. Verifique sempre a URL antes de clicar e não insira seus dados em sites que não pareçam confiáveis.
  6. Atualize seu software regularmente: Mantenha seu sistema operacional e aplicativos, incluindo o aplicativo do Facebook, atualizados para proteger-se contra vulnerabilidades de segurança.
  7. Use um gerenciador de senhas: Para ajudar a gerenciar e proteger suas senhas, considere o uso de um gerenciador de senhas confiável.
  8. Eduque-se sobre phishing: Esteja ciente de técnicas de phishing que podem tentar enganá-lo para que você revele informações pessoais ou de login. Desconfie de mensagens ou e-mails que solicitam informações confidenciais.
  9. Limite as informações compartilhadas online: Quanto menos informações pessoais você compartilhar, menor será o risco de ser alvo de hackers.

Implementando essas medidas, você aumentará significativamente a segurança da sua conta no Facebook e reduzirá o risco de invasões indesejadas.

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COMO UM TROJAN ESTÁ ROUBANDO DADOS DO FACE ID

Os usuários de iPhone sempre se orgulharam da segurança dos seus dispositivos, acreditando estarem livres de ameaças como trojans, aqueles vírus que roubam informações. No entanto, essa sensação de segurança foi abalada. De acordo com o site BGR, um novo trojan para iPhone está conseguindo roubar o Face ID dos usuários, comprometendo a segurança de suas contas bancárias.

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Evolução da Ameaça

Originalmente criado para atacar dispositivos Android, este trojan foi adaptado para o sistema iOS. Ele possui a capacidade de coletar dados de reconhecimento facial, identificar documentos e interceptar mensagens SMS.

Os pesquisadores responsáveis pela descoberta explicam que o trojan utiliza serviços de troca facial impulsionados por IA para criar deepfakes a partir dos dados biométricos roubados. Quando combinados com documentos de identificação e a interceptação de SMS, esses deepfakes permitem que os cibercriminosos acessem contas bancárias sem autorização.

Método de Infecção

Inicialmente, o trojan infiltrava os dispositivos através do aplicativo TestFlight, baixado pelo usuário. Após a Apple remover o malware, os criminosos desenvolveram uma nova estratégia: persuadir as vítimas a instalar um perfil de gerenciamento de dispositivos móveis, concedendo ao trojan controle total sobre o iPhone infectado.

Devo me preocupar?

Até o momento, especialistas indicam que a atividade maliciosa deste trojan está concentrada na Ásia, especialmente no Vietnã e na Tailândia. No entanto, não há garantias de que o malware não se espalhará para outras regiões, incluindo a América do Sul.

Para se proteger, os usuários devem evitar downloads do TestFlight e de perfis de gerenciamento de dispositivos móveis de fontes desconhecidas, até que a Apple consiga neutralizar o trojan completamente.

A segurança dos dispositivos móveis é uma preocupação crescente, e esta nova ameaça sublinha a importância de estar sempre vigilante e bem-informado sobre as últimas vulnerabilidades e medidas de proteção.

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REGULAMENTAÇÃO DA IA: LIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E PERSPECTIVAS PARA O BRASIL

Em 10 de abril de 2018, vinte e quatro Estados-Membros da União Europeia assinaram um termo de cooperação durante o evento “Digital Day 2018” para tratar da inteligência artificial (IA). Em 25 de abril do mesmo ano, a Comissão Europeia emitiu uma comunicação sobre IA, sugerindo o avanço da capacidade tecnológica e industrial da União Europeia em prol da IA, a preparação para mudanças socioeconômicas decorrentes dessa tecnologia e a criação de um marco regulatório eficaz, baseado em valores democráticos e na proteção dos direitos fundamentais, para garantir o desenvolvimento ético da IA.

A Comissão Europeia solicitou que os Estados-Membros coordenassem planos estratégicos nacionais para a implementação da IA até o final de 2018. Na ocasião, foi criado o Grupo de Peritos de Alto Nível em Inteligência Artificial (AI HLEG), composto por pesquisadores, acadêmicos, representantes da indústria e da sociedade civil. Paralelamente, foi estabelecida a “Aliança Europeia para a IA” para fomentar a participação democrática, incluindo audiências públicas sobre diversos temas relacionados à IA.

Em 18 de dezembro de 2018, o AI HLEG submeteu à consulta pública o primeiro esboço das “Diretrizes Éticas para a Fiabilidade da Inteligência Artificial”. Após debates intensos, a versão final foi apresentada em 8 de abril de 2019, intitulada “Ethics Guidelines for Trustworthy AI”. Este documento delineou quatro princípios éticos fundamentais:

  1. Respeito à autodeterminação humana: A IA deve respeitar os direitos e garantias fundamentais, bem como a democracia.
  2. Prevenção de danos: Devem ser adotadas medidas robustas para evitar danos aos seres humanos.
  3. Justiça: Garantir uma distribuição equitativa dos benefícios e custos, eliminando qualquer tipo de preconceito.
  4. Transparência e clareza: Os sistemas de IA devem ser compreensíveis para os operadores humanos.

Além dos princípios, foram apresentados requisitos para a fiabilidade da IA, abrangendo supervisão humana, robustez técnica, privacidade e proteção de dados, transparência, diversidade, bem-estar social e ambiental, e prestação de contas.

Em 7 de dezembro de 2018, a União Europeia estabeleceu um plano coordenado de medidas para a implementação da IA, incentivando os Estados-Membros a elaborarem planos nacionais até meados de 2019. Posteriormente, em 19 de fevereiro de 2020, a Comissão Europeia lançou o relatório “White Paper on Artificial Intelligence: an European approach to excellence and trust”, reforçando as diretrizes éticas e destacando a necessidade de regulação da responsabilidade civil por danos causados por produtos e serviços de IA. Sugeriu-se a revisão da “Product Liability Directive” de 1985, para abordar as complexidades da IA, como a dificuldade de provar defeitos de programação em tecnologias como carros autônomos.

Na mesma data, a Comissão Europeia aprovou o plano estratégico para os dados, prevendo um aumento significativo no volume de dados na era do Big Data. Este plano destacou a cooperação internacional necessária para a aplicação de medidas regulatórias devido à circulação transfronteiriça de dados.

Nos Estados Unidos, o “Future of AI Act” de 2017 propôs diretrizes éticas para o desenvolvimento de IA, sem abordar diretamente a área da saúde. Documentos recentes, como o “Artificial Intelligence Act” europeu e o “Algorithmic Accountability Act” norte-americano, evitam discutir a terminologia de “inteligência”, preferindo referir-se a “sistemas decisionais automatizados” e reafirmando a importância de parâmetros éticos para o desenvolvimento de algoritmos.

No Brasil, várias iniciativas legislativas buscaram regulamentar a IA, mas com propostas inicialmente superficiais. Em fevereiro de 2022, foi instituída uma comissão de juristas para elaborar um substitutivo sobre IA, resultando no Projeto de Lei nº 2.338/2023. Este projeto, inspirado na abordagem europeia, estratifica soluções conforme o grau de risco de cada atividade de IA.

Desde sua apresentação, o projeto recebeu diversas emendas parlamentares e está sendo analisado pela Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, um fórum multissetorial que garante regulamentações abrangentes e eficazes, equilibrando inovação tecnológica e proteção de direitos fundamentais. A versão mais recente, proposta em abril de 2024, reflete uma preocupação com a parametrização ética, alinhando-se aos princípios europeus.

A aprovação do Regulamento Geral Europeu sobre IA representa um marco significativo, baseado em princípios éticos que contribuem para o debate sobre responsabilidade civil. Este esforço europeu, resultado de anos de discussões, serve de exemplo inspirador para outras nações, incluindo o Brasil, onde os trabalhos legislativos sobre IA continuam em andamento, merecendo atenção e acompanhamento cuidadoso.

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BIOMETRIA E A REVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DE DADOS

Imagine um futuro onde esquecer senhas e perder crachás se torne obsoleto. Em vez de enfrentar o tedioso processo de preencher formulários, um novo funcionário poderia simplesmente fornecer algumas informações biométricas. O rosto seria escaneado, o modo de caminhar analisado, uma frase gravada, e pronto: o próprio corpo se tornaria a chave para acessar todas as áreas da empresa.

Este é o cenário que especialistas em biometria preveem. De acordo com uma recente reportagem do The Wall Street Journal, a integração dessas tecnologias promete transformar a experiência de segurança e acesso nas empresas. Um diretor de tecnologia de uma empresa de segurança descreve uma experiência perfeitamente integrada: ao chegar ao estacionamento, sua localização seria detectada pelo sistema do celular. Entrando pela porta principal, o reconhecimento facial abriria a porta e desbloquearia seu computador automaticamente.

Além de eliminar a inconveniência das senhas esquecidas, essa tecnologia poderia fortalecer significativamente a proteção contra ataques cibernéticos. No entanto, isso levanta importantes questões sobre a privacidade e o uso de dados biométricos pelos empregadores.

Hoje, já vemos scanners de palma em consultórios médicos e o desbloqueio de smartphones por impressão digital. O reconhecimento facial é comum em aeroportos e estádios. Mas, com o avanço contínuo da inteligência artificial e da tecnologia de sensores, podemos esperar uma integração ainda mais sofisticada de dados biométricos nos próximos anos.

Mesmo com os benefícios evidentes, como maior proteção contra invasões, há preocupações legítimas sobre a privacidade e a segurança dos dados. A chave para equilibrar esses benefícios e riscos está na combinação de criptografia robusta e regulamentações governamentais rigorosas sobre a coleta, uso e armazenamento de informações biométricas.

Embora substituir senhas por biometria possa parecer algo futurista, a indústria de tecnologia está cada vez mais focada nesse objetivo. Grandes empresas de tecnologia estão na vanguarda dessa mudança, promovendo métodos de autenticação baseados em biometria em vez de senhas tradicionais. Contudo, como especialistas em segurança digital alertam, mesmo a melhor tecnologia pode falhar. E quando se trata de dados biométricos, os riscos de vazamento ou roubo são particularmente preocupantes, já que não podemos simplesmente substituir nossas características físicas.

Assim, enquanto avançamos em direção a um futuro onde a biometria possa proporcionar segurança e conveniência sem precedentes, é importante continuar discutindo e desenvolvendo medidas para proteger nossa privacidade e segurança de dados.

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VOCÊ SABE O QUE É MALWARE? DESCUBRA OS RISCOS E TIPOS COMUNS

Malware, abreviação de “malicious software” (software malicioso), refere-se a qualquer programa ou conjunto de dados criado com o objetivo de se infiltrar em sistemas de computadores e realizar atividades ilegais. Essas atividades incluem roubo de informações, desvio de dinheiro, e cópia de certificados de segurança. Este artigo explora o conceito de malware, os riscos associados e os principais tipos existentes.

O Que é Malware?

Malware é um termo abrangente para definir qualquer software desenvolvido com a finalidade de invadir sistemas e executar ações ilícitas. Dependendo da estratégia de invasão ou da finalidade específica, o nome do malware pode variar. Por exemplo, o spyware é um tipo de malware projetado para espionar usuários, acessando webcams e microfones para registrar informações e enviá-las ao criminoso cibernético, que pode usar esses dados para chantagem.

A presença de malware em dispositivos tecnológicos é extremamente prejudicial, pois viola a privacidade das pessoas, rouba informações pessoais, desvia dinheiro de contas bancárias e corretoras de valores, copia códigos de crachás e certificados de segurança, entre outros danos. Alguns malwares são capazes de infectar múltiplos dispositivos, enquanto outros são direcionados a tipos específicos de tecnologia, como celulares, tablets, computadores e até televisores.

Tipos de Malware

Existem diversos tipos de malware, cada um com características e objetivos específicos. A seguir, apresento uma lista dos tipos mais comuns:

  1. Spyware: Software malicioso instalado para espionar usuários. Pode acessar câmeras, microfones e coletar informações sensíveis.
  2. Keylogger: Malware que registra as teclas digitadas pelo usuário, permitindo a coleta de informações como números de cartões de crédito, senhas e outras chaves de segurança.
  3. Cavalo de Troia: Apresenta-se como um software seguro, mas serve como porta de entrada para outros malwares que buscam roubar informações ou danificar sistemas.
  4. Ransomware: Criptografa os arquivos da vítima, impedindo o acesso aos mesmos. O criminoso exige um resgate para liberar os arquivos.
  5. Phishing: Técnica utilizada por hackers para “pescar” dados sensíveis dos usuários. Normalmente, envolve o envio de e-mails com links ou arquivos corrompidos. Quando o usuário clica ou baixa o conteúdo, os dados podem ser roubados por meio de acesso remoto.

Apesar do impacto negativo dos malwares, algumas aplicações desses softwares podem ser vistas de forma positiva em contextos específicos. Por exemplo, certas divisões secretas de tecnologia em alguns países utilizam hackers para encontrar, rastrear e comprovar atividades ilegais, como as de agressores sexuais, entre outros tipos de criminosos.

A compreensão dos diversos tipos de malware é crucial para a prevenção e mitigação de ataques cibernéticos. É essencial adotar medidas de segurança robustas e estar atento aos sinais de possíveis infecções para proteger informações pessoais e corporativas.

É essencial enfatizar a importância de uma abordagem proativa na educação sobre cibersegurança, bem como a implementação de tecnologias avançadas para detectar e neutralizar ameaças antes que causem danos significativos.

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PROTEJA-SE CONTRA GOLPES DIGITAIS: ESTRATÉGIAS PARA UM AMBIENTE ONLINE SEGURO

Em um cenário de avanços tecnológicos constantes, as formas de se tornar vítima de golpes digitais também se diversificam, exigindo atenção redobrada para evitar esses crimes. No último ano, os brasileiros sofreram perdas significativas, estimadas em R$ 1,1 bilhão, de acordo com um estudo recente. Um método eficaz para aumentar a conscientização e a proteção é compartilhar informações sobre como evitar ser alvo de fraudes digitais. A educação digital é um dos principais objetivos da Semana Mundial da Internet Segura, celebrada anualmente em fevereiro.

A prevenção é essencial para um ambiente online mais seguro. Além das soluções tecnológicas, é crucial educar digitalmente a população. Os golpistas geralmente criam histórias convincentes para ganhar a confiança de suas vítimas sem revelar suas intenções maliciosas.

Os fraudadores operam principalmente através da engenharia social, conquistando a confiança das vítimas para obter dados e valores, frequentemente solicitando a migração para plataformas menos seguras. Educar a população sobre o funcionamento do ambiente online e sobre como se proteger contra golpes é o primeiro passo para reduzir essas fraudes.

Em 2023, os golpes mais comuns incluíram falso pagamento (30,5%), invasão de conta (25,6%) e coleta de dados (17,8%). Os casos de falso pagamento e invasão de conta aumentaram 19% e 51%, respectivamente, em comparação a 2022.

Para prevenir golpes de falso pagamento, é essencial entregar o produto apenas após a confirmação do depósito em sua conta bancária ou carteira digital. Mantenha as negociações pelos chats das plataformas e evite usar aplicativos de mensagens. Para evitar invasões de conta, não repita senhas em diferentes sites e utilize senhas fortes, com uma combinação de letras, números e caracteres especiais. Troque as senhas periodicamente e fique atento aos alertas de tentativas de login suspeitas.

Proteja seus dados pessoais, como números de documentos, evitando compartilhá-los com terceiros. Desconfie de links enviados para preenchimento de vagas de emprego que não estejam em páginas oficiais. Sempre mantenha as conversas pelas plataformas seguras, que possuem ferramentas para promover a privacidade dos dados. Assim como você não daria acesso aos seus documentos a qualquer pessoa no mundo físico, adote a mesma cautela no mundo virtual.

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RELATÓRIO DO GOOGLE REVELA CAMPANHA DE ESPIONAGEM CONTRA USUÁRIOS DE IPHONE

Recentemente, hackers exploraram três vulnerabilidades não divulgadas do sistema iOS da Apple, atingindo iPhones com um sofisticado spyware desenvolvido por uma startup europeia. O Google, por meio de seu Grupo de Análise de Ameaças, revelou em um relatório várias campanhas que utilizaram ferramentas criadas por vendedores de spyware e exploits. Uma dessas campanhas destacou-se pela exploração de três vulnerabilidades “zero-day” no iPhone, falhas desconhecidas pela Apple no momento da invasão.

As ferramentas de hacking em questão foram desenvolvidas pela Variston, uma startup de segurança cibernética sediada em Barcelona, que já havia sido detectada pelo Google em outras duas ocasiões. A descoberta dessas vulnerabilidades ocorreu em março de 2023, quando os ataques foram direcionados a iPhones na Indonésia. Os hackers enviavam SMS contendo um link malicioso que, ao ser clicado, infectava o dispositivo com spyware e redirecionava a vítima para uma página de notícias local.

Ainda não está claro para quem a Variston vendeu esse spyware. No entanto, o Google apontou que a empresa colabora com várias organizações para desenvolver e distribuir esse tipo de software, incluindo a Protected AE, uma companhia de segurança cibernética e forense com sede nos Emirados Árabes Unidos. A Protected AE oferece um pacote completo de spyware que pode ser vendido a corretores locais ou diretamente a clientes governamentais.

O relatório do Google revela que fabricantes de spyware europeus estão expandindo seu alcance global. Foram identificados cerca de 40 fabricantes de spyware, que comercializam explorações e software de vigilância para governos ao redor do mundo. Entre as empresas citadas no relatório estão as italianas Cy4Gate, RCS Lab e Negg.

O Google enfatiza seu compromisso em combater campanhas conduzidas com essas ferramentas. Embora o número de usuários afetados por spyware seja relativamente pequeno, os impactos são vastos, representando uma ameaça à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa. Até o momento, nem a Apple nem o cliente governamental da Variston foram identificados publicamente.

Esta situação destaca a sofisticação e alcance dos ataques cibernéticos, bem como a importância da vigilância contínua e da colaboração entre empresas de tecnologia e segurança para mitigar essas ameaças.

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ENTENDA AS NOVAS DIRETRIZES E DESAFIOS COM O GUIA DA ANPD

Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou o “Guia Orientativo – Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais – Legítimo Interesse”, que aprofunda o entendimento sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Este guia detalha o legítimo interesse (LI), uma base legal que autoriza o tratamento de dados pessoais (não sensíveis) para atender interesses legítimos do controlador ou de terceiros, desde que esses interesses não violem os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.

O guia apresenta interpretações da ANPD sobre o uso do LI, incluindo exemplos práticos e um modelo de teste de balanceamento. Este teste é crucial para que as empresas possam demonstrar um equilíbrio adequado entre os interesses envolvidos, garantindo que o tratamento dos dados seja proporcional e seguro.

A adoção da base do legítimo interesse representa um desafio para as empresas, que precisam realizar o teste de balanceamento para assegurar a proporcionalidade e a segurança no tratamento dos dados pessoais. Apesar de a minuta inicial do documento sugerir a obrigatoriedade do registro do teste, a versão final do guia não confirma essa exigência, mas indica que o registro contribui para a transparência e a prestação de contas, além de permitir a avaliação da conformidade pela ANPD.

O guia ressalta que os controladores devem avaliar os riscos e a necessidade de registrar o teste de balanceamento caso a caso, sendo obrigatório apenas no tratamento de dados de crianças e adolescentes baseado no legítimo interesse.

O documento também detalha os passos que o agente de tratamento deve seguir, desde a identificação da natureza dos dados até a avaliação dos interesses do controlador ou de terceiros. A ANPD considera a coletividade como um terceiro relevante, permitindo a aplicação do conceito de legítimo interesse em situações que beneficiem a sociedade como um todo, desde que respeitados os preceitos legais.

Para que o legítimo interesse seja válido, o controlador deve identificar e justificar o interesse, garantindo sua compatibilidade com as regras jurídicas, evitando situações especulativas ou futuras, e vinculando-o a finalidades legítimas e explícitas. O guia exemplifica a aplicação do legítimo interesse, permitindo que instituições de ensino enviem promoções aos seus alunos e professores, desde que observadas as disposições legais.

Apesar da clareza do guia, a aplicação do legítimo interesse é passível de questionamento, tanto pela ANPD quanto pelos titulares dos dados. Portanto, é essencial que os controladores sigam rigorosamente as orientações do guia, assegurando transparência e mecanismos que permitam aos titulares exercerem seus direitos.

O “Guia Orientativo – Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais – Legítimo Interesse” da ANPD é um marco importante na regulamentação do tratamento de dados pessoais no Brasil, trazendo clareza e novos desafios para as empresas na implementação da LGPD.