INVESTIGAÇÃO APURA VAZAMENTO DE DADOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM CAMPANHA ELEITORAL
Uma investigação foi iniciada pela Polícia Militar de Alagoas para apurar um possível vazamento de dados sensíveis de vítimas de violência doméstica. A denúncia envolve o compartilhamento de informações pessoais de mulheres atendidas por um programa estadual, especificamente para fins de campanha eleitoral. O caso ganhou notoriedade após uma advogada afirmar que recebeu uma mensagem via WhatsApp, onde seu número foi mencionado como parte de uma lista de contatos fornecida pela Patrulha Maria da Penha, um serviço destinado à fiscalização do cumprimento de medidas protetivas e à proteção de mulheres em situação de risco.
A Patrulha Maria da Penha, instituída por uma lei estadual de 2016, tem o papel de garantir o cumprimento de ordens judiciais de proteção e já atendeu mais de 6.000 mulheres no estado. O vazamento relatado teria ocorrido em meio à campanha eleitoral de uma candidata que anteriormente coordenou o programa. Segundo a advogada, após questionar como seu contato foi obtido, foi informada que se tratava de uma lista oriunda da própria patrulha.
A situação se torna ainda mais preocupante diante da natureza delicada dos dados envolvidos. Mulheres assistidas pela patrulha têm suas informações protegidas por sigilo legal, dado o contexto sensível e traumático que envolve os atendimentos. A advogada, que foi atendida pelo programa entre 2020 e 2021, relatou sentir-se exposta e vulnerável, temendo que outras vítimas também possam ter tido seus dados violados.
A denúncia foi formalmente apresentada às autoridades de proteção de dados, o que levanta questões sobre o tratamento e a segurança de informações pessoais em serviços públicos. Se confirmada a origem do vazamento, o caso pode configurar uma grave violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que prevê sanções para entidades que não asseguram o sigilo e a integridade das informações que detêm.
A candidata envolvida nega qualquer responsabilidade pelo vazamento e afirma não conhecer a advogada que a denunciou, alegando que o uso de seu material de campanha em meio às mensagens não tem qualquer relação direta com sua equipe. No entanto, a controvérsia já tomou proporções maiores, e o caso segue sob investigação pelas autoridades competentes.
O incidente levanta questões importantes sobre a gestão de dados pessoais, especialmente em contextos onde a proteção dessas informações é vital para a segurança e a dignidade das vítimas. O desenrolar das investigações e a atuação das autoridades será fundamental para garantir que episódios semelhantes não ocorram novamente, reforçando a confiança da população nos serviços que têm como função zelar pela proteção e segurança dos cidadãos.
