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IRPF 2024: RECEITA FEDERAL ALERTA PARA SITES E APLICATIVOS FALSOS DURANTE O PRAZO DE ENVIO

O período de entrega do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), referente ao ano base de 2023, foi oficialmente aberto no dia 15 de março.

Os brasileiros têm até 31 de maio de 2024 para enviar suas declarações online de forma gratuita. No entanto, essa janela se tornou um terreno fértil para golpistas, que têm criado sites e aplicativos falsos para enganar os contribuintes.

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou diversas campanhas maliciosas que aproveitam o interesse no tema e a temporada de entrega das declarações para induzir os usuários a baixar aplicativos falsos das lojas oficiais (Google Play Store e App Store). A entidade recomenda que os cidadãos façam o download do aplicativo exclusivamente pelo site oficial da Receita Federal.

Além de acompanhar o processo de declaração, o aplicativo oficial oferece acesso a vários sistemas da Receita, incluindo a situação do CPF, restituições, agendamentos, eSocial, e outras funcionalidades. Ele também disponibiliza notícias, vídeos e informações sobre as unidades da Receita Federal em todo o país.

A Receita Federal do Brasil (RFB) reforça que todas as informações sobre o IRPF devem ser consultadas apenas no site oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda.

No primeiro final de semana após a abertura do período de envio, a Receita Federal recebeu mais de 2,24 milhões de declarações, representando 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano. Na Paraíba, até as 11h de sábado (16/03), quase 20 mil contribuintes já haviam enviado suas declarações. A Receita estima que, ao todo, 453.827 declarações serão enviadas na Paraíba.

A mudança no prazo de entrega, agora fixo entre 15 de março e 31 de maio, visa a garantir que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, disponível duas semanas após os empregadores e outras instituições enviarem os informes de rendimentos. Esta versão preliminar permite que o declarante apenas confirme ou corrija os dados fornecidos.

Até o momento, 88% das declarações entregues terão direito a restituição, enquanto 6,7% dos contribuintes precisarão pagar imposto. Outros 5,3% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria das declarações foi enviada pelo programa de computador (72,8%), seguido do preenchimento online (16,6%) e do aplicativo Meu Imposto de Renda (10,7%). A declaração pré-preenchida foi utilizada por 47,1% dos contribuintes, e a opção de desconto simplificado, por 57,4%.

O período de entrega, que anteriormente começava no início de março e ia até o final de abril, foi ajustado durante a pandemia de Covid-19. A partir de 2023, o envio passou a começar em 15 de março, proporcionando mais tempo aos contribuintes para organizar suas declarações após receberem os informes de rendimentos.

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GOLPE NO IPVA: DETRAN-ES ALERTA PROPRIETÁRIOS SOBRE SITES FALSOS E FRAUDES EM BOLETOS

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) emitiu um alerta sobre um novo golpe relacionado ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O órgão informou que os criminosos criaram sites fraudulentos, que se assemelham ao portal oficial do Detran, e promovem os links através de anúncios patrocinados, enganando os contribuintes a pagar boletos falsos.

Os pagamentos das taxas, que começaram em abril e podem ser parcelados em até seis vezes, devem ser feitos sempre pelo site oficial do Detran-ES para evitar fraudes. O órgão enfatiza que nunca envia cobranças via SMS, e-mail ou Correios, e também não tem sites patrocinados. Além disso, foi implementada a opção de quitar débitos por meio do Pix. Ao utilizar essa modalidade, é fundamental confirmar que o destinatário é realmente o Detran antes de finalizar a transação.

Se, ao escanear o QR Code, aparecer um nome diferente do órgão de trânsito, o pagamento não deve ser concluído. A mesma orientação vale para boletos não apenas do IPVA, mas também de outras taxas, como multas de trânsito e licenciamento. O alerta reforça a importância de os proprietários de veículos estarem atentos e verificarem cuidadosamente a legitimidade dos destinatários para evitar cair nesses golpes.

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ESTELIONATO: COMPRADORES RELATAM PERDAS EM NEGOCIAÇÕES DE VEÍCULOS

Os golpes de estelionato em transações de veículos anunciados online têm se tornado cada vez mais frequentes, e apenas nesta sexta-feira (15), dois boletins de ocorrência foram registrados por vítimas que perderam dinheiro ao caírem nesse tipo de fraude.

No primeiro caso, um homem perdeu R$11.000,00 ao tentar adquirir uma pickup Fiat Strada. Ele se interessou pelo veículo anunciado na internet e entrou em contato com o anunciante, que afirmou que o carro pertencia a seu irmão, mas estava registrado no nome de um tio. Após verificar pessoalmente a pickup e confirmar com o suposto proprietário as informações fornecidas pelo anunciante, o comprador fez um pagamento via Pix e enviou o comprovante por WhatsApp. No entanto, logo em seguida, ele foi bloqueado e o anunciante desapareceu, deixando o comprador sem dinheiro e sem carro. O verdadeiro proprietário, que estava presente, não recebeu nenhuma quantia e desconhecia o esquema.

Em outro caso, uma vítima entrou em contato com o vendedor após ver o anúncio do veículo online e marcou um encontro em Ibaté para inspecionar o carro. Depois de verificar o veículo e fechar o negócio, o comprador foi solicitado a pagar um sinal, realizando duas transferências via Pix: uma de R$150,00 e outra de R$1.000,00. Após a confirmação das transações, ele foi bloqueado pelo vendedor. Retornando ao local onde havia visto o carro, descobriu que o proprietário não se responsabilizava pelo ocorrido.

As vítimas registraram boletins de ocorrência e forneceram à polícia os dados das contas envolvidas nas transferências, e os casos estão sob investigação. Essas situações ressaltam a necessidade de cautela nas negociações online, especialmente envolvendo transações financeiras substanciais.