REFLEXÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS E EXPRESSÃO CULTURAL NO BRASIL
Em dezembro de 2023, uma situação surgiu no cruzamento entre o universo da moda e da música no Brasil, destacando-se pela complexidade das questões de direitos autorais e de imagem envolvidas. Um caso envolveu uma marca de moda que, ao lançar sua coleção de verão 2024 intitulada “Alma Brasileira”, inspirou-se no movimento Tropicália, um fenômeno sociocultural que deixou marcas na identidade artística brasileira. O fato surgiu quando a marca compartilhou em sua plataforma de mídia social uma imagem de um músico capturada durante uma apresentação, coincidindo com a divulgação da nova coleção, o que levantou questões sobre a possível associação entre a imagem do artista e a coleção inspirada nesse movimento cultural.
O Tropicália, além de sua influência na música, representa um marco cultural que transcendeu para outras formas de arte, incluindo a moda, servindo como uma fonte de inspiração para expressões criativas que refletem o ethos brasileiro.
O design de moda emerge não apenas como uma manifestação de tendências estéticas, mas como um diálogo profundo com movimentos culturais, incorporando elementos que vão além do visual, alcançando significados históricos e socioculturais. Assim, a inspiração em movimentos como o Tropicália destaca a moda como um campo rico em expressão cultural e artística, capaz de evocar e homenagear o patrimônio cultural.
Sobre o uso da imagem pública, a legislação e a doutrina jurídica oferecem uma visão que considera o equilíbrio entre o direito à imagem e a natureza pública das atividades de figuras reconhecidas. Especificamente em casos de apresentações públicas, argumenta-se que existe um consentimento implícito para a captação e disseminação de imagens, dado o entendimento de que a exposição pública acompanha certas atividades profissionais.
O episódio em questão reflete as nuances e desafios na interseção de direitos de imagem, propriedade intelectual e expressão cultural. Ele serve como um lembrete da importância de navegar com sensibilidade e respeito pelas complexidades legais e éticas que envolvem a expressão artística e a identidade cultural na era digital.
